Prorrogação foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
‘Tem crianças que pararam de estudar no 5º ano do ensino fundamental e não voltaram mais para a sala de aula’, disse
Dois dos réus não compareceram, mas foram defendidos por advogados
O proprietário da outra motocicleta ao buscar seu veículo no estacionamento percebeu que a moto tinha a mesma placa que a dele e acionou a Policia Militar
Eles relatam que estão faltando vagas em todos os estabelecimentos de ensino da região
A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022
A informação foi dada por Wellington Dias durante uma entrevista sobre a reformulação do benefício
O MP afirmou já ter instaurado procedimento para analisar a constitucionalidade da lei que promoveu o reajuste
A adolescente, segundo argumentos da promotoria, ainda estava grávida
Com mudança para Brasília, promotor de Justiça aceita pedido feito por defesa de parlamentar
No curso das investigações, identificou-se um esquema de movimentação de recursos financeiros em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas
Com duração de até 2 anos, divididos em 4 semestres, o estágio terá carga horária de 30 horas semanais
A reunião ocorreu nas dependências da Escola Superior do MP (ESMPRO)
São ofertadas 75 vagas. O período de inscrições será aberto na próxima sexta-feira (17/2)
Na quarta-feira de cinzas (22/2), o expediente será das 14h às 18h, excepcionalmente
Esquema favoreceria apostadores que teriam lucro de R$ 2 milhões
No ano passado, foram instaurados procedimentos para levantamento de dados sobre a estrutura existente nas escolas para o atendimento educacional especializado
A atividade marcou o aniversário de 41 anos do Ministério Público de Rondônia, celebrado em 25 de janeiro
Ministério Público intensifica mediação de casos ligados a crimes tributários
A apuração por suposta conduta ímproba prossegue sem prejuízo das investigações a cargo da Polícia Civil quanto a eventual crime de peculato
Descobriu-se também que até contas de amiga de Michele Bolsonaro eram pagas
A expectativa é que a análise de todos os casos seja concluída até amanhã (20). Ao todo são 1.459 atas de audiências a serem analisadas
O sargento foi levado a princípio para a Corregedoria da PM, que após a recomendação do MP informou que vai apresentar o policial ao delegado de plantão na Delegacia de Polícia Civil
As denúncias foram divulgadas amplamente em notícias veiculadas no site da OAB e em outros portais de notícias.
O policial após ser detido foi encaminhado para a Corregedoria da PM
“As pessoas precisam entender que vivemos em uma democracia legitimada por direitos e garantias”
Os programas em andamento desempenhados pela Funasa estão ameaçados de terem investimentos públicos interrompidos com a publicação da inesperada MP
No momento da chegada dos policiais, os dois operadores das máquinas fugiram e o marido da prefeita foi detido em flagrante
MPRO institui Grupo de Trabalho para acompanhamento das repercussões estaduais dos atos criminosos ocorridos em Brasília no último domingo (08)
O crime ocorreu no dia 18 de setembro de 2022, em um stand de tiro, localizado numa área rural do município de Nova Mamoré
Nos próximos dias ele deverá ser transferido para o presidio de Colorado do Oeste
Ministro diz não ver razão para aumento dos preços do combustível cobrados do consumidor nos últimos dias
Até ontem (31), em meio à alta de preços dos combustíveis motivada especialmente pela guerra da Ucrânia
Aumento está autorizado a partir de domingo (01)
Crimes- Os investigados responderão, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288, do Código Penal), constrangimento ilegal (art. 146, do CP) e incêndio
A MP nº 1.151/2022 está publicada no Diário Oficial da União de hoje
Manifestante nega ter cometido crimes durante bloqueio da BR 435
No fim de novembro, o governo contingenciou R$ 5,7 bilhões do Orçamento Federal para cumprir o teto de gastos, em uma decisão que paralisou serviços públicos
Texto publicado na última quarta(21) no Diário Oficial da União tem validade de cinco anos.
De acordo com a Profa. Dra. Marcia Abib Hecktheuer é um marco para a FCR e, sobretudo, um grande marco para o Estado de Rondônia e a região norte do país
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