A norma abre caminho para a Prefeitura de Porto Velho adquirir e distribuir pacotes de dados de Internet móvel
As obrigações das partes devem ser revistas e reajustadas na medida necessária em cada caso concreto
O Fundo Estadual de Cultura tem em caixa onze milhões para contemplar os editais
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
A emenda, aprovada Assembleia Legislativa de Rondônia, submetia todos os servidores público do estado a um único parâmetro financeiro.
Sistema entrará em operação a partir de novembro
Ele disse que seguiu o parecer emitido pela advocacia geral da ALE/RO no dia 19 de novembro de 202
Vacinação inclui outros públicos e acontece no campus I da Faculdade Uniron, no bairro Lagoinha
Nota Técnica do MS orienta que o atendimento deve prosseguir para este público
Estatal entrou na justiça alegando que lixo deixado por ambulantes e população pode atrair aves e atrapalhar o pouso de aviões.
Mulheres em situação de risco podem pedir socorro em estabelecimentos comerciais ao mostrar um X vermelho na palma da mão.
Nesta semana, serão feitas reuniões técnicas com companhias aéreas
O Exército deve avaliar se aplicará alguma punição ao ex-ministro da Saúde, que é militar da ativa das Forças Armadas
Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.
O acesso ao evento será através da Plataforma Collaborate e terá certificado de participação
o visitante passará por uma triagem para atestar que está em condições de fazer a visita
Fiscalizações mudam em nível e vigência, de acordo com a fase que o Estado se encontra
Confira a nota oficial na íntegra
Cemetron e os hospitais de campanha serão as unidades que prioritariamente vão receber o benefício da contratação emergencial
A ação visava a cassação dos mandatos da atual prefeita e vice do Município de Ariquemes
Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
Lei complementar foi sancionada pelo presidente Bolsonaro
Ouro está cotado entre R$ 300 e R$ 320 o grama, classificando-se entre os melhores ativos financeiros minerais de Rondônia
A previsão para o retorno do agendamento para aplicação da segunda dose é para a próxima semana
Por Charles Frazão de almeida
Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma
Medida provisória em estudo pelo governo deve permitir que empresas antecipem férias de trabalhadores e adiem recolhimento do FGTS, além de reduzir salários
A iniciativa visa agilizar desenvolvimento de produtos terapêuticos
As normas atualizadas harmonizam a categorização de produtos
PL 458/2021, relatado por Marcos Rogério, segue para análise da Câmara dos Deputados
Segundo a magistrada, deve-se garantir “o direito fundamental à autodeterminação de gênero, livre de qualquer espécie de preconceito, opressão e discriminação"
Proposta tem como objetivo reforçar esquema de segurança nas penitenciárias de Rondônia
A matéria foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6432, julgada improcedente em sessão virtual encerrada na última terça-feira (7)
A docente da UNESC Rondônia, atuante na unidade de Cacoal, também destaca outros pontos muito importantes quanto a responsabilização daqueles que criam e espalham fake news
A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento
Confira a coluna de Cícero Moura
A lei permitirá a maiores de 21 anos comprar maconha e cultivar plantas para o consumo pessoal
Por Charles Frazão de Almeida
A decisão poderá ter reflexos no cronograma de vacinação dos brasileiros
A medida é uma tentativa de evitar maior disseminação da covid-19 em regiões que já estão com hospitais lotados
A Lei do E-Commerce, por exemplo, é aquela que especifica quais são os direitos do consumidor que adquire produto ou serviço em ambiente virtual
Processo aguarda documentos exigidos pela agência
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