A política define as atribuições dos órgãos federais e cria um comitê gestor
Uma das ocorrências, tem a informação de que a vítima não sabe quantas parcelas e qual o valor de cada parcela será cobrado
Posse ocorreu durante sessão on line, transmitida nas redes sociais e na TV Assembleia
Prefeitura de Manaus vai reformular a campanha nas unidades de saúde, levando em consideração a quantidade insuficiente de doses de vacina disponibilizadas nessa primeira fase pelo Ministério da Saúde
Os dados ainda mostram que número faltosos foi maior que a média do Brasil, que teve pouco mais de 50%
Aplicação presencial está marcada, nacionalmente, para 17 e 24 deste mês
O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto
Primeiro dia de provas acontece no próximo domingo (17)
Exame ficará suspenso enquanto durar estado de calamidade
Para juíza, medidas adotadas pelo INEP para minimizar o contágio pelo coronavírus "são adequadas"
Medida visa evitar aglomerações na entrada para o exame
Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel
Salários iniciais que podem chegar até R$ 19.573,46, além de diversos benefícios
Orçamento do próximo ano cresceu cerca de 1% em relação a 2020
Ele elencou a transparência, economicidade e informatização como pilares de sua gestão
Dilma Miranda chegou a ficar seis dias em uma cadeira no Hospital do Andaraí, segundo a filha
De acordo com o deputado Anderson, há falhas na estrutura, que acaba prejudicando e dificultando o trabalho dos servidores, policiais penais que atuam com a custódia dos presos
O projeto iniciou em outubro
A intenção agora é curtir os momentos ao lado dos parentes de sangue da maneira como pode
A nota aborda questões relacionadas aos aspectos psicológicos, sociais, sanitários, pedagógicos e orçamentários
A contestação deve ser feita pelo site da Dataprev
A medida foi publicada hoje no Diário Oficial
O Gaepe emitiu uma nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais
Mais de oito mil pessoas responderam à enquete sobre o retorno às aulas disponibilizada na Audiência Pública on-line
Dívida judicializada deve ultrapassar os R$ 2 bilhões e Governo garante que vai cobrar em sua totalidade
Fábio Roberto, Vanessa Ramos e Wilson Guilherme publicaram artigo científico, em Universidade de Portugal.
As aulas presenciais só foram liberadas na rede municipal e privada em todo o Estado
O projeto prevê o atendimento da população da Capital do Café e municípios da região central do estado
A Defensoria Pública do ES impetrou HC coletivo buscando a soltura de todos os presos do Estado que tiveram o deferimento da liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança
A ação também pede a aplicação de multa de R$ 50.000 por dia em caso de descumprimento
O débito junto ao Estado de Rondônia chega a quase R$ 2 bilhões
Audiência de conciliação entre as partes foi marcada para o dia 22
O evento aconteceu no auditório da Academia da Polícia Civil, onde reuniu cerca de 40 pessoas para as devidas homenagens
O PL 4718/2020 foi apresentado nesta quinta-feira (24) pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO)
Remuneração inicial chega a R$ 5,2 mil
Recentemente o parlamentar solicitou da SEMUR via ofício, toda documentação ou processo existente da área, com o intuito de tomar conhecimento da real situação e poder acelerar a tramitação.
niciativa visa o fortalecimento das ações da Procuradoria Especial da Mulher e do Chameron, projetos voltados à defesa da mulher vítima de violência
Vale lembrar que o PLOA indica a previsão para criação e provimento de cargos públicos, não se trata de autorização de concursos
Número de golpes aumentou de 60% a 70% durante a pandemia
A Central de Informação aos Migrantes e Refugiados vai funcionar no Prédio do Tudo Aqui
Ação é por danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho
Aumento se deve às ações, como o Agosto Lilás, com o lema “Não Se Cale”, abordando o aniversário de 14 anos da Lei Maria da Penha
Evento será realizado em outubro deste ano
De acordo com a plataforma, a conta de Giromini foi encerrada por “violação dos termos de serviço do YouTube”
Criança foi transferida do Espírito Santo para Pernambuco para ter o procedimento realizado
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