A assessoria de Comunicação afirmou que após a notificação a prefeitura irá se manifestar sobre qual procedimento a ser adotado
Comissão de deputados questionou secretário e técnicos da Sesau para esclarecer sobre o Coronavírus
O texto do pedido diz que esse ato é “risco iminente” e pode provocar “disseminação do novo coronavírus em velocidade muito maior, comprometendo a saúde coletiva
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A proposta abrange concursos para nomeação de cargos públicos efetivos e vitalícios, para contratação para empregos públicos permanentes
Parlamentar destacou a importância de mais recursos para o Executivo enfrentar a pandemia
O deputado Anderson destaca que o projeto discorre da preocupação com o avanço da pandemia da COVID19 - Coronavírus
O acusado se encontra no grupo de risco divulgado como sendo suscetível a complicações graves pela contaminação do coronavírus
Durou pouco a alegria de empresários, comerciantes e políticos com a reabertura quase que total das atividades em Ariquemes.
Na última quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência, pelo Conselho Permanente de Justiça, em RO
Desde o mês de março deste ano, na Vara da Auditoria Militar, já estão sendo realizadas audiências por este meio, mas nesta quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência
Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo
A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Os recursos são de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e crédito do Governo Federal
As ações, que buscam conter o avanço da doença na região, deverão ser promovidas em presídios, áreas de grande vulnerabilidade social e junto aos púbicos que exigem maior atenção
As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais
Do total, R$ 10 milhões serão transferidos pelo Tribunal de Contas e outros R$ 3,5 milhões sairão dos cofres da Defensoria Pública estadual
Presidente Laerte Gomes destacou a importância da Ouvidoria no serviço público e reforçou compromisso com a transparência
Atividade será na próxima quinta-feira, 12 de março, às 9h, no auditório do MPF
O ouvidor geral interino, João Bosco Cardoso anunciou o 2º Encontro de Ouvidores nas instalações do Plenarinho II da Assembleia Legislativa
Outros motivos são discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa da vítima em manter relação sexual
Durante a agenda foi tratado o acordo entre esses órgãos governamentais para que sejam solucionadas as questões da carteira e do pagamento de seguro defeso dos pescadores.
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