Na reunião, ficou estabelecido que o Ministério Público Federal buscará uma definição no TRF
Tribunal de Contas põe fim à remessa física que demandava
O vereador observou que os ônibus voltaram a circular, mas insuficientes para atender a demanda
A Polícia Militar foi acionada para conter a mulher que quebrou porta e janelas da sede da instituição
Apenados dizem que situação pode deflagrar violência na cidade e no Estado
“O suposto aval desse Conselho para o aumento da tarifa não é suficiente para aprovar o reajuste, que deveria ser feito via audiência pública a ser divulgada em massa junto à sociedade”, argumentou.
Mais de 32 mil vagas para todos os níveis! Até R$ 30,4 mil
O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado
A decisão suspende o reajuste de 25% determinado pela empresa nas contas de luz dos acreanos.
Confira a coluna
O médico e o seu comparsa, um farmacêutico, Rubén D.Ch., acusados de doparem as vítimas e posteriormente praticar o estupro, foram considerados foragidos.
As pautas tratadas foram: diminuição do recurso para a Secretaria Municipal de Assistência Social- Semasf, as ações de sensibilização durante o carnaval e etc
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
Decisão aconteceu nesta quarta-feira, 16
O veto da LOA 2019 caminhou no sentido de que, além da alteração não estar alinhada com o quanto acordado - readequação apenas de despesas internas da Sejus, sem aumento - alterava a programação.
Além da consulta online é possível baixar a Carta de Serviços no formato pdf.
Um dos palestrantes, por exemplo, é Helton Dantas Vilar, roteirista e diretor do documentário Close, concebido pela jornalista e cineasta cearense Rosane Gurgel
Houve ainda o acréscimo de listas suplementares envolvendo nove municípios e 16 entes pertencentes à administração estadual direta ou indireta
O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas
A relação completa dos concursos previstos em todas as áreas: tribunais, fiscal, controle, executivo federal, estadual e municipal, polícia
A magistrada fixou, em caso de descumprimento, multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Assembleia está junto ao Governo, OAB, Fecomércio e outras entidades, na luta contra o reajuste da energia
MP/RO, MPF, Condecon e Defensoria Pública do Estado também pediram à Justiça Federal que declare a revogação do contrato de concessão do serviço público da Energisa
"O cidadão e consumidor rondoniense, não pode mais custear esse aumento, até porque nosso estado é gerador de energia para todo o Brasil"
Só no Executivo Federal, por exemplo, estão autorizados na PLOA mais de 40 mil provimentos de cargos
Rondônia conta com apenas 69 defensores públicos para atender a capital e os demais municípios do interior
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e a Defensoria Publica de Rondônia também participarão das atividades
De autoria coletiva, ficam revogadas a Lei Complementar nº 837 de 26 de outubro de 2015 e a Lei Ordinária 3.573 de 15 de abril de 2015
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
Em 2017, 73 mil estudantes nessa faixa etária entraram no primeiro ano do ensino superior
O MPF diz que foram expedidas recomendações a pelo menos 24 instituições públicas de educação básica e superior com pedido para que se abstenham de qualquer atuação abusiva em relação a docentes
Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal
Órgão pretende fazer o cadastro biométrico de todos os detentos do país, retomar mutirões carcerários e fortalecer as audiências de custódia
Vagas são para cargos em diferentes níveis de escolaridade e salários chegam a R$ 29 mil
Estimativa de receita é de cerca de R$ 8,1 bi para atender Executivo, Legislativo, TJ, MP, TC e DP
O bebê precisava tomar um leite, cujo preço é de 300 reais a unidade.
Oportunidades são para candidatos de todos os níveis de escolaridade, com remuneração de até R$ 26 mil
No jogo, Bolsonaro espanca e mata opositores
Poder Público não acompanha crescimento da demanda
A Justiça Rápida Itinerante é uma operação realizada periodicamente pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
“Um dos principais desafios concernentes à violência doméstica está relacionado à necessidade de desconstrução da ideia de inferioridade da mulher”, afirma magistrada
Para participar do Seminário Precisamos Falar sobre Feminismo é necessário realizar a inscrição online
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