A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) no ano passado
Por meio das Secretarias Municipais de Saúde de Machadinho do Oeste e Vale do Anari é dispensada a Assistência à Saúde, com atendimento médico semanal e dispensação de medicamentos. A Seduc instalou uma Biblioteca Interna.
A reunião contou com a participação do Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Éverson Antônio Pini, um dos articuladores da proposta
Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.
homicídio a que eles serão julgados aconteceu no dia 2 de março do ano passado, no bairro Primavera, na Estrada Velha e teve como vítima Alexsander Santos Carvalho
Segundo a denúncia do Ministério Público, a idosa estava cozinhando quando foi surpreendida pelo maníaco que a ameaçou e determinou que ela tirasse a roupa.
Caso gerou a campanha #MexeucomUmaMexeuComTodas
Os participantes terão direito a certificado de 6 horas. Informações ligue (69)
TRT Comunidade prestou 3.669 atendimentos na Zona Leste de Porto Velho
A servidora atuou como assessora no gabinete do ex-parlamentar de Ouro Preto nos 2000 a 2002 e 2011 a 2012, sem, contudo, ter prestado serviço ao Legislativo
Ele agradeceu aos pares pela confiança em mantê-lo no cargo, e aproveitou para fazer um balanço de sua gestão nos últimos dois anos, período em que a instituição obteve o maior crescimento orçamentário de toda sua história – R$ 15,45 milhões.
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de habeas corpus
eriíssima, pois coloca em xeque a atuação de instituições estaduais altamente reconhecidas pelo seu trabalho
A vítima conseguiu correr até a porta da casa da mãe e ainda revelou o nome do assassino antes de morrer. O Corpo de Bombeiros chegou a socorrer Tayla, mas ela não resistiu aos ferimentos.
O novo Estado, Rondônia, o Eldorado, para o qual houve um fluxo migratório jamais visto. Pessoas de todos os rincões, até artista abandonou novela da Globo e veio para esta terra.
O Defensor Público Vitor Carvalho representou a DPE na reunião
A ideia é promover a celeridade dos atendimentos solicitados pelos presos
A primeira atividade foi uma reunião, na tarde de quinta-feira, 23 de março, com representantes de diversos órgãos estaduais e federais para criação de uma Rede de Cooperação com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para solucionar os problemas agrár
O grupo responsável pela premiação escolheu 12 vencedores do ‘Troféu Pau de Sebo’, que são acusados de homofobia.
Serão oferecidos também serviços de cadastro de emprego e estagiários, Previdência Social, cortes de cabelo, maquiagem e recreação.
Há opções para cargos de todos os níveis de escolaridade
Há vagas disponíveis em diversos estados com salários de até R$ 18 mil. Destaque para as seleções da Prefeitura de Pinheiros-ES, da Câmara de São José do Rio Pardo-SP e da Gás Brasiliano-SP.
A decisão foi proferida ao julgar recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado que, ao julgar o caso de um preso, entendeu não ser possível exigir do governo estadual indenização por danos morais
O direito ao voto será exercido pessoalmente ou por via postal. São eleitores todos os membros da Defensoria Pública ativos.
A opção de Suzane foi para o turno da noite, no curso de administração da faculdade católica Dehoniana, que é presencial. Para prosseguir a o precesso da seleção, a presa tem que concluir a inscrição no SisFies até esta terça-feira (14).
Os quatro estavam gravando imagens da chamada ponte de Nigale, uma estrutura prometida em 2005 pelo então presidente Hugo Chávez, morto em 2013, e até hoje não concluída. Ela seria uma segunda opção para passagem de veículos sobre o Lago de Maracaibo.
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
Durante o trabalho serão apuradas supostas faltas disciplinares atribuídas aos encarcerados, garantido ao penitenciado o contraditório e a ampla defesa no processo disciplinar, segundo afirmou o defensor público Diego Simão, coordenador da 25ª Defensoria
A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira,23, durante reunião convocada pelo governador Confúcio Moura, no Palácio Rio Madeira, com a participação de todo o secretariado de Estado, da Defensoria Pública, do Ministério Público, da Assembleia Leg
O secretário Emerson Castro (Casa Civil), ao abrir a reunião, falou sobre a conjuntura nacional e local e explicou a necessidade de se adotar o novo regime fiscal, realçando que seus efeitos recairão sobre o governo que sucederá Confúcio Moura.
Em agosto de 2015, Teori pediu vista do julgamento do recurso extraordinário sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio. Trata-se de um recurso apresentado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e que pede ao Supremo a absol
“Não vou fazer política com vocês. Se a resposta for negativa iremos comunicar. Vou protocolar ofícios nos órgãos estaduais sobre o assunto”, garantiu Anderson.
O objetivo principal do mutirão é identificar, nos presídios, os detentos que possuem algum direito ou benefício legal não observado, como progressão de pena, e promover o cumprimento desses direitos nos casos que não apresentam risco à sociedade. Dessa m
Esse horário vale para as unidades da capital e do interior, com exceção dos núcleos de primeiro atendimento no Tudo Aqui (Porto Velho), em Ji-Paraná (sede) e no Shopping Cidadão em Rolim de Moura, cujo funcionamento é das 7:30 às 18:00 horas.
As secretarias estão montando um grupo de trabalho para iniciar os procedimentos de assistência. Já a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciou os trâmites para indenizar as famílias que tiverem direito, conforme estabelece a Constituição Federal e decis
Acabou a especulação. Agora é definitivo. Veja, abaixo, a relação do secretariado do novo prefeito de Porto Velho, Ildon Chaves (PSDB), que assume o comando do município neste domingo, 1º de janeiro.
O grupo vai apresentar diretrizes para nortear o Ministério do Planejamento na edição de instrução normativa para regulamentar os procedimentos de verificação da autodeclaração.
Moore foi detido e levado à delegacia, onde passou a noite. "A polícia passou pela casa e apreendeu todos os meus pertences", recorda.
Nicolás Maduro alegou que o decreto determinando o fechamento da fronteira é para combater as máfias que estão contrabandeando a moeda nacional. O presidente determinou, também, o fechamento da fronteira da Venezuela com a Colômbia pelo mesmo período.
A equipe ainda aplicou mais de 50 testes rápidos de HIV, hepatites e tuberculose, pois muitas pessoas com qualquer uma dessas doenças só tomam conhecimento da situação e se submetem ao tratamento, quando levadas à sede do Crepad. No entanto, situações que
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