DEU NO G1 - Ação contesta MP de Dilma que altera três Parques Nacionais
condenada a devolver pontos de milhagem e pagar indenização
As Instituições requerem ainda a confirmação do pedido de liminar, determinando-se ao Ibama que não expeça a Licença de Operação para o empreendimento do Rio Madeira denominado Usina Hidrelétrica de Santo Antônio
Ministério Público ajuíza ação em Ji-Paraná para realização de concurso público para assessor jurídico
ARIQUEMES - MP move ação contra supermercado pela prática abusiva de limitação quantitativa
Justiça determina realização de cirurgia em vítima de acidente de trânsito
MP obtém liminar para que alunos surdos de Espigão sejam atendidos em Libras
TJRO nega recurso a banco e mantém ordem para retirada de nome do SPC
Liminar requerida pelo MP-RO garante fornecimento de suplementos alimentares para pacientes
Internação de idosa em UTI é garantida por mandado de segurança
STJ decidirá ação inédita contra bancos de Rondônia
MP move ação para garantir energia elétrica a Projeto de Assentamento em Buritis
MP move ação com pedido de liminar para garantir medicamento a criança vítima de vitiligo em Costa Marques
Promotoria da Cidadania fecha o ano de 2010 com 3.976 manifestações em favor do cidadão
Os números oficiais da dengue em Rolim de Moura são animadores este ano. Segundo um relatório do secretário municipal de saúde, Roberto Diniz, de setembro do ano passado até a última quinta-feira, 13 de janeiro, a cidade ainda não havia registrado casos p
MP requer na Justiça estrutura para estudante com deficiência visual de São Francisco
MP obtém liminar para que hospital volte a oferecer UTI pelo SUS em Ji-Paraná
O Ministério Público de Rondônia obteve mais um avanço na recuperação ambiental de áreas protegidas por lei. Como resultado de um acordo firmado junto à Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, quatro dos dez grandes proprietários de terras no município se com
Como desdobramento de Ação Civil Pública ajuizada no final de outubro, em que os Ministérios Públicos do Estado de Rondônia (MP-RO) e Federal em Rondônia (MPF-RO) cobravam o cumprimento de obrigações que vinham sendo desrespeitadas pelo poder público e pe
ACORDO - Suspensa ação civil pública contra União, Ibama, Agência Nacional de Energia e empresa construtor de Jirau
MAIS UMA – Justiça obriga Universidade a oferecer as duas últimas disciplinas para acadêmicas de serviço social
Cinco acadêmicas do curso de Graduação em Serviço Social à distância se viram obrigadas a acionar judicialmente a Universidade onde estudam para que sejam garantidos seus direitos de fazer o estágio supervisionado II (última matéria da grade curricul
ENSINO A DISTÂNCIA - Justiça defere liminar obrigando Universidade a prestar serviço educacional em Buritis
Acusada de furto empregada doméstica ganha indenização por dano moral na Justiça do Trabalho
Pressa na retirada dos moradores da área da barragem tem causado violação dos direitos constitucionais, afirmam MPs
Onze agências bancárias de Porto Velho (RO) deverão garantir o atendimento imediato ao idoso, fornecer água e construir banheiros em locais de fácil acesso. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia na quarta-feira (27).
Compra de equipamento pela Sesau para Hospital Regional de Cacoal é suspensa pela Justiça
Compra de equipamento pela Sesau é suspensa pela Justiça
Bradesco é condenado a pagar dano moral e reintegrar caixa demitido com LER DORT
BAIXARIA - Justiça manda Google e Youtube retirar blog "petista" do ar em Rondônia
TJ de Rondônia reduz parcialmente multa de secretário que desobedeceu ordem judicial
ARCA - Ex-diretor da Associação da Caerd é condenado por descontrole organizacional
O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública para que seja decretada, em caráter liminar, a interdição temporária do estabelecimento prisional do município de Alta Floresta do Oeste, determinando a remoção imediata dos presos recolhidos no
Liminar obtida pelo MP obriga Amorim e empresário a pararem atividade em reserva
MP ajuiza ação para que Idaron exerça maior controle sobre venda de agrotóxicos
MP obtém liminar determinando lotação de policiais civis e militares em Nova Brasilândia
MPF: Enem deve aceitar inscrição de alunos sem CPF
CAVALGADA 2010 - Confira as regras e o novo trajeto do evento de abertura da Expovel
MP ajuíza ACP para que município retire comerciantes informais dos logradouros públicos
MP ajuíza ação para apurar possíveis irregularidades na construção de presídio de Ariquemes
A decisão vale também para as propagandas na rádio, televisão e internet. Parte das empresas possui sites acessados por consumidores de todo o país e estes também possuíam, na maioria, propagandas enganosas.
MP obtém gratuidade no transporte intermunicipal e interestadual para pessoas idosas e com deficiência
Construtora de Porto Velho não pode cobrar financiamento de obra atrasada
Expovel 2010: Sentença Judicial impõe restrição na cavalgada
Greve de órgãos ambientais pode continuar desde que atividades essenciais sejam mantidas
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