Instituição ajuizou 468 ações civis públicas, firmou 443 termos de ajuste de conduta e expediu 14.084 recomendações
A magistrada determinou que a prefeitura cumpra em 24h a decisão, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 até o limite de R$50.000,00
Confira a coluna de Cícero Moura
A decisão liminar foi concedida na terça-feira (02) pela juíza do Trabalho Titular da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Cândida Maria Ferreira Xavier
O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Em nenhum momento, houve qualquer determinação judicial para a suspensão do concurso
Em outros estados, governadores pressionaram e STF mandou Governo Bolsonaro voltar a custear os leitos
Ministério Publico obteve liminar
Montadora também está impedida de se desfazer de bens e maquinários
Devido a carência e a lotação nas unidades públicas, a família internou Dona Maria na unidade particular, o que está gerando um alto custo
Cliente deve buscar empresas e entrar na Justiça se não tiver resposta
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
Cantor passou a noite detido na Polinter por aglomeração durante show no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro
Agentes de fiscalização acreditam que objetivo é lotear área
Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo
Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor
O advogado Gabriel Tomasete explica que a ação foi ajuizada em 2015, mas em 2019 o juiz federal foi convencido pela empresa que não havia mais quedas de energia em RO
No sábado (30), Bolsonaro pediu que a categoria não entrasse em greve e disse que todo mundo perderia se isso acontecesse
Lewandowski considerou o pedido amplo demais para ser atendido
O Governo do Estado entrou com uma liminar para que esses alunos tivessem suas formaturas antecipadas, mas a justiça negou a liminar.
Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias
O réu furtou de uma residência uma lâmpada, uma tomada, um desinfetante e um sabonete. Foi condenado a dois anos, oito meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto
Exame ficará suspenso enquanto durar estado de calamidade
PGE defende que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-governadores e que a manutenção poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas
Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel
TSE impediu posse de prefeitos sem registro de candidatura deferido
Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus
A Câmara municipal foi notificada no final de semana
O crime foi cometido, na véspera de Natal, no momento em que o ex-marido entregava as meninas para a magitrada na porta do condomínio onde ela morava
Prevista para ser anunciada, porcentagem não foi divulgada. Equipe disse que pedido foi do laboratório SinoVac
Ele é acusado de abuso do poder político, econômico e captação ilícita de sufrágio durante a campanha eleitoral na cidade do Amazonas
Ministério Público de Rondônia pediu a liminar do Poder Judiciário
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF
A produção começou na última quarta-feira e adotou desde então um regime de fabricação intensivo para ter prontas em janeiro 40 milhões
Os depoimentos de Bonner e Renata foram pedidos no contexto de investigação policial sobre suposta "desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito"
O esquema consistiria na realização de doações de vales de combustível e no pagamento a eleitores
Página divulgava fake news de Hildon Chaves, candidato a reeleição
O Ministério Público também relata que, conforme informado pelo Procon local, somente em relação ao Município de Ariquemes, a quantidade de reclamações em aberto contra a empresa atingiu o total de 514, no período de 1º de janeiro de 2019 a 14 de novembro do mesmo ano.
AGU também pediu suspensão da liminar que determinava auxílio
Pesquisa do Ibope divulgada no último dia 11 dizia que no segundo turno Hildon teria 49% e Cristiane 33%
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