A medida é o primeiro resultado para a empresa, na primeira instância, da homologação dos acordos de delação dos executivos e de leniência da empreiteira que foram homologados neste ano.
O aumento expressivo decorrente de irregularidades, apurou o jornal O Estado de S. Paulo, foi alertado pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
Decisão da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quinta-feira
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
Decisão concordou com o parecer do Ministério Público Federal do Rio
De acordo com informações, após o despacho do juiz, um Oficial de Justiça acompanhou as trocas das fechaduras realizadas por uma empresa especializada do município. Em seu despacho, o juiz autorizou (caso fosse necessário) o arrombamento das portas para p
O produto é utilizado pela bancária Maria Aparecida de Carvalho no tratamento da filha Clarin, que sofre com síndrome de Dravet, rara doença que causa epilepsia e graves complicações.
Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe
Pensando nisso Sílvio Santos, seu fiel escudeiro, resolveu reunir várias dessas histórias e estórias no livro “As Peripécias do General”, previsto para ser lançado em fevereiro.
As informações constam em relatórios do Itamaraty produzidos durante o governo Dilma Rousseff, obtidos pela reportagem.
O Tribunal Superior Eleitoral entrou em recesso no ultimo dia 20, sem julgar o recurso de Claudio Santos, com isto quem deverá assumir temporariamente a prefeitura do município de Theobroma é o novo presidente da Câmara de Vereadores a ser escolhido no pr
Não havia restrições para a bagagem. Mas, em 1986, apenas 14 milhões de passageiros foram transportados em rotas domésticas. Esse mercado cresceu a passos lentos até que o governo anunciar a liberação da política de preços dos bilhetes, que passariam a se
Ministro determina retomada da ação da isonomia do SINTERO
Esta é a primeira ação penal no Brasil originada da lei antiterrorismo, sancionada em março deste ano pela ex-presidente Dilma Rousseff. Todos os acusados na Operação Hashtag estão presos preventivamente na penitenciária federal de Campo Grande (MS).
"Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal. 3. Remetam cópia do ofício do Presidente da Câmara -deputado Rodrig
“As empresas aéreas em nenhum momento assumiram o compromisso público de compensar a supressão de direitos hoje assegurados aos consumidores, como redução de tarifas hoje praticadas ou outras medidas”, aponta o órgão.
“Com o aprofundamento das investigações, foi identificada a participação mais efetiva da investigada Adriana Ancelmo na atividade da suposta organização criminosa. Motivo pelo qual, tornou-se medida necessária a decretação do bloqueio de seus bens imóveis
Secretário de turismo é denunciado por morte de Domingos Montagner
Moro começa a ouvir testemunhas de acusação em processo contra Lula
Não há detalhes sobre a apuração, que tramita em segredo de justiça, mas a tendência é que ela esteja relacionada à Arena Corinthians, construída pela construtora Odebrecht.
OPERAÇÃO - PRF apreende cocaína, mercadorias, cédulas de dinheiro
Os outros acusados que passaram à condição de réus são o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e os executivos da empreiteira GDK Cesar Roberto Santos Pereira e José Paulo Santos Reis, os três acusados de corrupção ativa, e o ex-diretor de Serviços da Petrobr
DISFARCE - PM finge ser mulher e prende assaltante em shopping
No documento, o juiz ainda solicitou que a Justiça Federal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, expeça uma carta precatória intimando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a depor por videoconferência. Lula também foi indicado como testemunha de de
O juiz dá dez dias aos promotores para que solicitem a abertura do juizo oral formulando por escrito a acusação ou a descontinuidade do caso.
SINTERO - Servidores terão que comprovar habilitação para processo em audiência
A afirmação está no relatório de indiciamento do ex-ministro Antônio Palocci, enviado nesta segunda-feira (24) ao juiz federal Sérgio Moro. De acordo com os investigadores, os codinomes para Lula eram usados por Odebrecht em conversas com terceiros.
PF afirma que Marcelo Odebrecht usava codinomes para citar Lula
A prisão foi em caráter preventivo, o despacho foi expedido pelo juiz Sérgio Moro.
Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell
No despacho proferido nessa quinta-feira (13), o juiz substituto Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou a intimação dos réus para comparecem ao interrogatório. As testemunhas arroladas na ação penal serão ouvidas a partir do mês que ve
Moro aceita denúncia e Cunha vira réu na Lava Jato
PRF EM AÇÃO - Foragidos capturados, caminhonete recuperada, 6 quilos mercúrio e descaminho apreendido
Moro autoriza que sejam examinados bens em cofre de Lula
Servidores do TRT participam de mutirão para doação de sangue em Porto Velho
SINDEPROF - Judiciário acata ação e determina prazo para sentença
ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral realiza busca e apreensão na prefeitura
Lava Jato investiga compra de terreno para o Instituto Lula
LAVA JATO - Sérgio Moro revoga prisão e manda soltar Guido Mantega
Ssendo certo que o corréu Roberto Eduardo Sobrinho não recorreu da decisão que lhe é desfavorável, o que gerou inclusive a expedição de certidão com trânsito em julgado
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