O caso está relacionado à divulgação de material em redes sociais que continha informações inverídicas
A magistrada afastou todas as alegações da defesa, afirmando que não houve erro, omissão ou nulidade na decisão anterior
Teerã rejeitou iniciativa americana e apresentou contraproposta para encerrar conflito
O porta-voz do comando militar do Irã, Ebrahim Zolfaqari, rejeitou fazer acordo com o governo norte-americano durante transmissão em uma TV estatal
A decisão também rejeitou tentativas de rediscutir o mérito do caso por meio de embargos de declaração
Decisão unânime rejeita recurso da defesa e mantém devolução de R$ 161 mil ao Tesouro
Decisões atingem partidos em Governador Jorge Teixeira e Teixeirópolis e anulam votos das eleições de 2024
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
Governo ianque também exige plano para acabar com o PCC e o CV
Também defenderam a necessidade de diferenciar impacto ambiental mitigado de dano indenizável
A tentativa de acordo, no entanto, não avançou, conforme registrado em ata
Com a PF investigando gestão temerária no BRB e auditoria interna apontando irregularidades, o corregedor aciona cinco cortes estaduais para que prestem contas sobre recursos que podem somar R$ 30 bi
A janela partidária a partir de março indo até o meio de abril é aguardada também com expectativa em vista de troca-trocas partidários
Declarações envolvem cobrança de recursos públicos, privatização da rodovia e embates políticos com parlamentares
Ministro Herman Benjamin rejeita pedido de liberdade e reforça penas de quase 10 anos contra investigadores flagrados com skunk
Enquanto decisões oficiais do governo de Rondônia geram debate, a empresa segue com linhas de produção ativas
A ação alegava suposta propaganda eleitoral antecipada em vídeo divulgado em julho de 2025, durante uma motociata em Brasília
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
Caso aconteceu em outubro deste ano; ele nega a alegação
Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
O STF vai concluir a análise da decisão de Moraes, que determinou a execução das penas ao 'núcleo crucial'
STJ discute direito de arrependimento em compra de passagens aéreas pela internet
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Pedido de cassação havia sido protocolado no dia 6 de outubro
Ministro do STF quer retomar investigações sobre tentativa de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro
Proposta sobre saneamento apresentada por Engenheiro do Crea-RO é aprovada em todos os grupos e reforça desafios da universalização até 2033
A parlamentar já havia se posicionado contra o texto na Câmara, sendo a única da bancada rondoniense a votar contra em dois turnos
Proposta aprovada pela Câmara é derrubada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça
Em recurso, MPF argumentou que a desocupação seria uma medida desproporcional e arriscada
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Deputados rejeitaram projeto de orçamento complementar de R$ 10 milhões para combate a queimadas
O Estado poderia intensificar as operações de combate e fiscalização se o orçamento extra de R$ 10 milhões da Sedam fosse aprovado
Juiz afirma em decisão que vontade popular deve ser respeitada
Essa é a primeira vez que o Tribunal reconhece a prática; casos envolvem partidos dos municípios de Vilhena e Rolim de Moura
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Senador é investigado no STF por uma série de crimes ligados à trama golpista de 2022
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Mãe das vítimas contou que o homem é ex-marido da mãe dela e ele tinha pedido para levar as crianças ao balneário
Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade
Ação trabalhista foi requerida pelo Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de Rondônia (SINFAR-RO) e teve decisão liminar
Senadora relatora do caso afirmou que, mesmo assim, levará todo o material coletado para autoridades
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
A universidade afirmou que a medida , que afeta milhares de estudantes, é ilegal e representa uma forma de retaliação
Presidente instruiu o Departamento de Prisões a reabrir local para abrigar “infratores implacáveis e violentos” que "entraram ilegalmente no pais"
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.