PSB/RO protocolou, nesta sexta-feira (10), a primeira ação de impugnação de candidatura no âmbito do TRE-RO
Rafael Fera foi empossado no ano passado após a perda de mandato do ex-deputado José Clemente
Campanha da OAB/RO segue acirrada
De acordo com Canedo, a impugnação foi feita somente para tentar prejudicar a campanha
Isaú é acusado de abuso de poder político e econômico
Alegação é baseada em cassação de mandato de deputado previamente ocorrida
Os nomeados terão direito ao subsídio mensal de R$ 4.782,53
Segundo o MP, Ted Wilson teve as contas julgadas irregulares em duas Tomadas de Contas Especial do Tribunal de Contas do Estado quando era presidente da FHEMERON
A Coligação “A nova Ji-Paraná”, integrada pelo MDB, PTB e PROS
O questionamento seria pelo fato de que o PDT realizou sua convenção partidária firmando coligação com o Partido da Mobilização Nacional – PMN, sendo que os candidatos a prefeito e vice seriam do próprio PDT
Na ação, o procurador lembra que Padre Ton está inelegível por força da Lei da Ficha Limpa.
A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64
O julgamento da candidatura de Sobrinho estava marcado para as 16h desta segunda-feira (12) e poderia colocar um ponto final no seu intento de voltar a chefia do palácio Tancredo Neves.
Os magistrados irão decidir se Roberto prossegue com sua candidatura a prefeito de Porto Velho, ou se acatam o pedido de impugnação promovido pelo MPE (Ministério Público Eleitoral) onde aponta o ex-prefeito como Ficha Suja.
No último dia 03 de setembro o juíz da 22ª negou o pedido do registro de candidatura de Roberto Sobrinho com base na lei da Ficha Limpa.
LUMINUS - MP ofereceu 46 denúncias decorrentes de operação no governo de Sobrinho
FICHA SUJA – Desembargador afirma inelegibilidade Roberto Sobrinho
PSB/PTC pede impugnação do vice de Leo Moraes com base na Lei do Ficha Suja
MPE pede impugnação de seis candidaturas em Mirante da Serra
PR pediu impugnação de 8 candidatos do PTB e 15 do PMDB; veja lista
Promotoria pede impugnação do registro de candidatura, confira a lista
MPE pede impugnação da candidatura de Roberto Sobrinho
Chapa OAB ativa pede impugnação de registro de candidatos e da chapa todos pela ordem
Pedido de impugnação não encontra suporte na Lei de Licitação
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno
Liminar determina impugnação de parecer para pagamento de progressão a Procuradores do Município
ELEIÇÕES 2012 - Mais de 15% dos candidatos de Guajará receberam impugnação do MP
Na capital do Estado, até o fim da tarde de quinta (12), o MPE apresentou impugnação a 25 registros de candidatos a vereador. Já nos registros majoritários (candidatos a prefeitura) nenhuma impugnação foi apresentada.
TRE ALERTA - Hoje é o último dia para impugnação dos registros de candidatura
TRE-RO julga improcedente ação de Fátima Cleide que buscava impugnação de mandato de Cassol e suplentes
Segundo o procurador regional eleitoral, Heitor Soares, os principais motivos dos pedidos de impugnação são por falta documentos exigidos para candidatura, problemas de filiação ao partido e casos de inelegibilidade decorrentes da Lei Ficha Limpa.
CASSAÇÃO - Ministério Público Eleitoral de Ji-Paraná propõe Ação de Impugnação de Mandato de vereador diplomado
Julgados primeiros recursos contra impugnação de candidatos e coligações
TRE julga hoje impugnação do ex-presidente da Câmara José Cândido Espíndula
Juiz de Ji-Paraná julgou improcedente três pedidos de impugnação
ELEIÇÕES 2008 – Mais de 10% dos registros da 26ª Zona tiveram pedido de impugnação pelo Ministério Público
ELEIÇÕES 2008 - Zona Eleitoral no interior registra 38 pedidos de impugnações
ELEIÇÕES 2008 – Ministério Público pede impugnação da candidatura do atual e do ex-prefeito de Costa Marques
MP ajuíza 113 Ações de Impugnação de Registro de Candidaturas e Habilitação de Coligações
Nenhum pedido de impugnação foi registrado em Nova Brasilândia
Mesmo com coligação desfeita Sobrinho continua candidato, afirma advogado ao G1
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