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GEDÃO NEGREIROS: Vereador apresenta projeto de lei para incentivo e fomento à cultura

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Foto: Assessoria

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A Câmara Municipal de Porto Velho recebeu o Anteprojeto de Lei “Madeira-Mamoré”, de autoria do vereador Gedeão Negreiros, que cria o Programa Municipal de Fomento e Incentivo à Cultura (PMFIC-MM). A iniciativa prevê apoio financeiro direto a artistas, grupos, coletivos e espaços culturais, com editais simplificados, contrapartida social e foco na diversidade e acessibilidade.
 
O programa será coordenado pela Funcultural e poderá contar com recursos do município, doações, emendas parlamentares e transferências de fundos estaduais e federais, como a Lei Paulo Gustavo e a PNAB. Inspirado em modelos de cidades como São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba, o projeto busca garantir previsibilidade orçamentária, transparência e fortalecimento da economia criativa local.
 
O nome “Madeira-Mamoré” homenageia a memória histórica da capital e simboliza a valorização da cultura como motor de desenvolvimento social e econômico.
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