EYDER BRASIL: Deputado propõe câmeras em salas de aula da rede estadual

Proposta visa garantir a segurança de alunos e profissionais da educação nas escolas públicas estaduais de Rondônia

EYDER BRASIL: Deputado propõe câmeras em salas de aula da rede estadual

Foto: SECOM ALE-RO

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O deputado estadual Eyder Brasil apresentou projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a instalar câmeras de videomonitoramento  sem captação de áudio nas salas de aula das escolas públicas estaduais. 
 
O objetivo é prevenir violência física ou psicológica, no ambiente escolar e auxiliar em investigações de incidentes.
 
O projeto prevê que o acesso às imagens seja restrito à direção escolar, à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e às autoridades competentes mediante solicitação justificada.
 
As imagens devem ser armazenadas em sistema seguro, com controle de acesso, e não podem ser usadas para avaliação pedagógica ou disciplinar individual.
 
A proposta determina comunicação transparente com a comunidade escolar sobre a presença e finalidade das câmeras. Escolas com maiores índices de violência, conforme dados da SEDUC, terão prioridade na instalação. Dados recentes do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, apenas 20% das escolas na região Norte possuem câmeras internas, número abaixo da média nacional de 44%.
 
'Queremos que nossos estudantes e professores se sintam mais seguros em sala de aula. As câmeras vão ajudar a coibir violência e garantir que cada escola seja um ambiente protegido e de aprendizado', afirmou Eyder Brasil.
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