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STJ: MP-RO indica dois nomes para concorrer a vagas de Ministro

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18 de Março de 2024 às 17:05
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STJ: MP-RO indica dois nomes para concorrer a vagas de Ministro

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a lista com os nomes dos candidatos do Ministério Público e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) às vagas abertas decorrentes das aposentadorias das ministras Laurita Vez e Assusete Magalhães.
 
O Ministério Público de Rondônia indicou o Procurador de Justiça Alzir Marques Cavalcanti Júnior e o Promotor de Justiça Adilson Donizeti de Oliveira. Ambos compõem uma lista com 41 (quarenta e um) membros de diveros ramos do MP brasileiro, conforme informações consolidadas pelo STJ.
 
A sessão do Pleno do STJ que irá formar as duas listas tríplices que serão encaminhadas ao Presidente da República ainda não tem data definida para ocorrer. Após a indicação do Presidente, os nomes serão enviados ao Senado Federal, para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
 
Ao todo, o STJ é formado por 33 (trinta e três) ministros. A Constituição define que as cadeiras são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos TRFs e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.
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