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PERDA DE MANDATO: Justiça defere pedido de suplente e comunica ALE/RO sobre saída de Edson Martins
Saulo Moreira é o primeiro suplente de Edson Martins
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Foto: Divulgação
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O Poder Judiciário de Rondônia, através da Comarca do município de Alvorada do Oeste, deferiu em forma de petição o pedido feito pelo ex-deputado Saulo Moreira, que cobra a saída do atual deputado estadual Edson Martins (MDB), condenado em trânsito e julgado.
Saulo Moreira é o primeiro suplente de Edson Martins, motivo que o levou à acionar a Justiça para fazer com que a Assembleia Legislativa de Rondônia – ALE/RO se mobilize para cumprir os tramites necessários.
A Justiça expediu um ofício à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e à 18ª Zona Eleitoral do Estado, informando o deferimento da solicitação de Saulo Moreira.
“A juíza indeferiu a entrada como terceiro interessado, mas deferiu como direito de Petição, oficializando a ALE/RO e a Justiça Eleitoral no cadastro. O comunicado chega de hoje para amanhã na ALE/RO e de acordo com a Constituição Estadual a Mesa Diretora só precisa declarar a perda do cargo para dar posse ao primeiro suplente”, disse o advogado Juacy Loura.
Com isso, após o comunicado ser recebido pela Mesa Diretora da ALE/RO, os deputados deverão declarar a perda do mandato de deputado de Edson Martins, e convocar Saulo Moreira nos próximos dias.
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