Amazonas - 300 famílias são retiradas da invasão Santa Helena

Da Redação

29 de Agosto de 2008 às 08:26

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Amazonas - 300 famílias são retiradas da invasão Santa Helena

Foto: Divulgação

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Após dois meses de existência, a invasão Santa Helena, localizada no bairro João Paulo II, zona leste, foi desarticulada durante todo o dia de ontem, por policiais do Comando Especializado da Polícia Militar (PM) e fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma). Conforme a assessoria da secretaria, habitavam a área de 198.323 metros qudrados, cerca de 300 famílias, o equivalente a três mil pessoas. Os prejuízos acarretados ao meio ambiente são irreversíveis, e o solo levará 50 anos para se regenerar. De acordo com a assessoria, a mata originária do local era primária e secundária. Também estão localizadas lá duas nascentes (olhos d’água). Contudo, os “invasores” frisaram que são oriundos de áreas alagadas no bairro União da Vitória, zona leste e de uma área localizada no Parque das Laranjeiras, na zona centro-oeste, que teria sido desapropriada para a construção da avenida das Torres. As famílias afirmam que não vão se retirar do local enquanto não for apresentado aos moradores um documento que comprove que a área tem algum proprietário. A ação de reintegração de posse foi solicitada por dois proprietários de terrenos distintos, que formavam a invasão: Alexandre Ferreira da Silva e Francisca Oliveira Lobato, e foi aplicada pelo oficial de justiça Manoel de Oliveira Cardoso.O mandado de reintegração foi expedido dia 11 de julho, pelo juiz plantonista da 12a Vara Cível, Elci Simões de Oliveira, em nome de um dos supostos articuladores do loteamento irregular, João Aparecido Alves, o “Goiano”. Ele seria um dos vendedores de lotes na área. Os preços variavam de R$250 a R$400. Os lotes eram de 20 metros quadrados. A ação começou às 7h de ontem, sob o comando do major Walter Cruz. Os moradores da área agiram pacificamente, evitando que houvesse maiores conflitos. A demora no cumprimento do mandado, foi por conta do desenvolvimento da estratégia de ação que seria aplicada no local. Na última quinta-feira (23), o major Walter Cruz esteve na invasão alertando os moradores quanto ao documento judicial, e solicitando a saída dos mesmos e a retiradas de seus objetos. Após a decisão judicial, ofícios foram encaminhados a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE), e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Básicos e Habitação (Semosbh). Esta última foi a responsável pela retirada dos entulhos da área, utilizando caminhões caçamba. Além deles, dois tratores foram utilizados na derrubada dos barracos e casas de madeira semiprontas. O lixo foi destinado ao aterro na cidade, localizado na rodovia estadual AM-010. Porém, o material que foi utilizado na construção dos “imóveis”, poderá ser levado pelos ex-moradores. A Semma informou que não haverá punição para os invasores, tendo em vista que são muitos, e não há como identificar todos. Contudo, cinco principais articuladores foram denunciados a Semma como os supostos “cabeças” do esquema de loteamento que levou a formação da invasão: Goiano, Santana Preta, Santana Branca, Pedrão e Nildes. Não se sabe ao certo se os nomes são verdadeiros. Os crimes que poderiam ser aplicados seriam: crime ambiental (desmatamento e queimadas) e invasão de propriedade particular. Até ontem a Semma havia retirado 38 invasões do perímetro urbano, contando ainda com as Áreas de Proteção Permanente (APPs).

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