TCU analisa situação carcerária dos presídios em Rondônia

Além de Rondônia outros 16 estados foram auditados e os resultados não foram muito diferentes do que já se sabe

Rondoniaovivo

16 de Janeiro de 2018 às 17:10

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TCU analisa situação carcerária dos presídios em Rondônia

Foto: Divulgação

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O Tribunal de Contas da União realizou uma auditoria no ano passado levando em conta a atuação das facções criminosas dentro dos estabelecimentos, a violência que seria causada por essas facções e a questão da superlotação. Além de Rondônia outros 16 estados foram auditados e os resultados não foram muito diferentes do que já se sabe.

Segundo o relatório publicado no início de janeiro de 2018 pelo TCU, a superlotação favorece as ações das facções criminosas, mas não há como estabelecer uma relação causal entre a superlotação carcerária e a ocorrência de rebeliões, apesar do mesmo estudo indicar rebeliões em 18 das 23 unidades prisionais com excesso de presos.

O Estado de Rondônia foi citado dez vezes no relatório. As citações incluem desde a presença da Força Nacional dentro dos presídios como também a possibilidade de fragilidade nos dados oficiais sobre a população carcerária fornecidos pelo Estado, disponibilidade de defensores públicos atuando na execução penal e ainda o déficit de vagas no sistema.

De acordo com o relatório, Rondônia possui atualmente quase 10 mil apenados, dentre presos provisórios e condenados, e um déficit superior a 2.500 vagas e que o Estado deve criar nos próximos anos 800 vagas através dos recursos fundo a fundo recebidos do Departamento Nacional Penitenciário (DEPEN) que prevê ainda aparelhamento de modernização das unidades prisionais.

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