O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) confirmou que avalia a instalação de uma plataforma provisória no Porto Cai N’Água, em Porto Velho, enquanto avança o processo de reconstrução definitiva da estrutura portuária. A informação consta em ofícios internos enviados pelo órgão ao Ministério dos Transportes.
Segundo o DNIT, o porto precisou ser retirado de operação devido às condições críticas das estruturas navais, consideradas um risco à segurança de passageiros e cargas. O órgão afirma que a medida também busca preservar o patrimônio público enquanto são planejadas obras de recuperação e ampliação do terminal.
A demanda pela instalação provisória foi apresentada pela Associação Cultural, Histórica, Educacional e Recreativa de Preservação da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (ASFEMM), que solicitou informações sobre o andamento da reconstrução do porto e pediu uma solução emergencial para retomada das operações.
De acordo com os documentos, o processo licitatório para reconstrução do Porto Cai N’Água está em andamento na Superintendência Regional do DNIT no Amazonas e prevê elaboração de projetos e execução das obras de recuperação naval e civil, além da ampliação do cais flutuante existente.
O DNIT informou, porém, que o edital da obra foi suspenso após uma impugnação protocolada em abril deste ano apontar inconsistências orçamentárias e falhas na modelagem da contratação. O órgão afirma que o certame será ajustado e republicado antes da reabertura do prazo para propostas.
Sobre a plataforma provisória, a Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias informou que a implantação ainda depende de estudos técnicos para avaliar viabilidade logística, segurança operacional e necessidade imediata da estrutura. O DNIT também pretende verificar se há embarques e desembarques sendo realizados em barrancos e se o fluxo de passageiros justifica a medida emergencial.
O órgão informou que equipes da fiscalização em Rondônia e empresas que atuam na área portuária serão consultadas para subsidiar um parecer técnico definitivo sobre a instalação temporária.