Em sessão administrativa do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, o desembargador Miguel Monico Neto teve o pedido de aposentadoria deferido pelos pares, após 46 anos como servidor público, sendo mais de vinte deles como magistrado. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel.
No voto, a relatora Inês Moreira, destacou a sua trajetória desde que fez a faculdade de direito, em Marília. Notadamente a sua atuação na área ambiental, iniciada ainda quando era promotor público, função que desempenhou por 19 anos.
Como desembargador, ocupou cargos relevantes da corregedor-geral da Justiça, de vice-presidente e corregedor do TRE, além de diretor da Escola da Magistratura. Acumulou prêmios pelas decisões em defesa da natureza, assim como produções aclamadas por instituições e autoridades nacionais.
“Todos esses feitos confirmam-no como um jurista de referência nacional no meio ambiente. Esta é a notável e multifacetada trajetória de um desembargador que ao final de seu ciclo ativo busca o merecido e justo descanso, deixando uma inestimável herança de trabalho, compromisso e humanismo com a justiça”, destacou a relatora que decidiu pelo deferimento da aposentadoria, visto que todos os requisitos foram preenchidos. O voto foi acolhido à unanimidade pelos desembargadores