EXERCÍCIO 2026: TRF1 adota procedimentos para priorizar inscrição de precatórios até 2 de abril

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27 de Março de 2025 às 08:15

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EXERCÍCIO 2026: TRF1 adota procedimentos para priorizar inscrição de precatórios até 2 de abril

Foto: Reprodução

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O próximo dia 2 de abril é a data-limite para inscrição de precatórios para o exercício financeiro 2026. Pensando nisso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) está adotando uma série de providências para priorizar a expedição de requisições nos próximos dias.

Monitoramento intensivo dos sistemas

Considerando o grande volume de requisições que serão emitidas e migradas pelos juízes nesse período, do dia 24 de março até o dia 2 de abril, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin) estará em regime de plantão.

O objetivo desse esforço intensivo será manter o monitoramento dos sistemas do Tribunal tanto em infraestrutura, para evitar lentidão ou travamento, quanto ao acesso aos sistemas pelos usuários/servidores em regime de trabalho presencial, remoto e teletrabalho, com priorização e urgência no atendimento das demandas visando à expedição de requisições.

Ajustes e manutenções dos sistemas eletrônicos processual, e-PrecWeb e Sirea serão replicados de modo emergencial.

A Secin também deverá evitar operações e manutenções que possam causar lentidão dos sistemas ou mesmo sobrecarga de usuários nesse período.

Atenção! Às 20h (horário de Brasília) do dia 2 de abril, a Secin bloqueará os sistemas como limite para certificação e/ou migração das requisições de precatórios. Assim, não será possível acessar os sistemas Oracle, Sirea e e-PrecWeb a partir desse horário.

O bloqueio é necessário para garantir a varredura dos bancos de dados das Seções e Subseções Judiciárias do TRF1, de forma que nenhum precatório apresentado (certificado) no prazo constitucional deixe de ser relacionado para a inclusão no orçamento de 2026.

Suspensão das manutenções elétricas e manutenção dos sistemas

A Divisão de Engenharia e Manutenção Predial (Dieng) também foi orientada a evitar manutenções na rede elétrica que possa impactar no funcionamento dos sistemas até o dia 2 de abril.

Os sistemas de expedição de requisições (Oracle, Sirea, ePrecweb) serão colocados em manutenção a partir do dia 1º/04/2025 para RPV e 03/04/2025 para precatórios, com restabelecimento do seu funcionamento no expediente do dia 15/04/2025 (terça-feira) até às 12h.

Isso acontecerá para que sejam implementadas as novas alterações solicitadas no Pae/Sei 0007711-73.2025.4.01.8000, especialmente do item 2 da Nota Técnica n. 12/2024/SPO (22401580), que propõe alteração da Resolução CJF 822/2023 (22401546) para inclusão de novos campos no ofício requisitório de Precatório e de RPV. A ideia é a possibilidade de haver discriminação do valor de juros: Juros Mora e Juros Selic.

Todas as requisições (precatórios e RPVs) que estejam aptas para migração devem ser assinadas antes do fechamento dos sistemas nas datas mencionadas, de modo a evitar o preenchimento dos novos campos para concluir o cadastro e/ou a migração das requisições minutadas.

A Corregedoria Regional também irá alertar as magistradas e os magistrados de primeira instância para a assinatura e migração das requisições já inseridas no sistema antes do fechamento autorizado (1º/4 para RPVs e 3/4 para precatórios).O próximo dia 2 de abril é a data-limite para inscrição de precatórios para o exercício financeiro 2026. Pensando nisso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) está adotando uma série de providências para priorizar a expedição de requisições nos próximos dias.

Monitoramento intensivo dos sistemas

Ajustes e manutenções dos sistemas eletrônicos processual, e-PrecWeb e Sirea serão replicados de modo emergencial.

A Secin também deverá evitar operações e manutenções que possam causar lentidão dos sistemas ou mesmo sobrecarga de usuários nesse período.

Suspensão das manutenções elétricas e manutenção dos sistemas

A Divisão de Engenharia e Manutenção Predial (Dieng) também foi orientada a evitar manutenções na rede elétrica que possa impactar no funcionamento dos sistemas até o dia 2 de abril.