ALÍQUOTA: ICMS de Rondônia pode ficar entre 19% e 19,5%

Novo projeto será enviado para votação na Assembleia Legislativa; novo percentual deve substituir os 21% aprovado na semana passada

Rondoniaovivo

24 de Outubro de 2023 às 10:16

Atualizada em : 25 de Outubro de 2023 às 09:29

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ALÍQUOTA: ICMS de Rondônia pode ficar entre 19% e 19,5%

Foto: Divulgação

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O Governo do Estado de Rondônia deve apresentar ainda nesta semana um novo projeto para diminuir a alíquota de 21% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço, que foi aprovada e sancionada na semana passada pela Assembleia Legislativa de Rondônia.

De acordo com informações de um jornal local, a intenção é reduzir de 1% a 1,5% o percentual que foi aprovado pela ALE/RO na semana passada. Sendo assim, a nova cobrança do imposto deve ir de 21% para 19% ou 19,5%. A redução do imposto está condicionada a alternativas que elevem as receitas do estado, além do corte de gastos.

O projeto, que está sendo elaborado pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia, vem após uma reunião com o setor comercial, que não concordou com o aumento do imposto.

O Poder Executivo estadual propôs o aumento (de 17% para 21%) do encargo no dia 10 de outubro. Como contou o Rondoniaovivo, o aumento da alíquota do ICMS afeta diretamente o consumidor - especialmente em serviços como energia elétrica, transporte e bens de consumo.

Um dos produtos mais afetados pelo aumento do ICMS foi a cerveja. Atualmente, o imposto estadual sobre cervejas e bebidas alcoólicas no estado é de 31%, mas a partir de 1° de janeiro, com o aumento do ICMS para 21%, essa taxa aumentaria para 37%, se tornando uma das mais altas do país.

O Governo Estadual afirmou que o aumento do imposto é necessário por conta de uma ‘queda de arrecadação’ causada pela Reforma Tributária que está em análise no Congresso Nacional. A elevação do ICMS, de 17% para 21%, tem o potencial de gerar R$ 2,3 bilhões para os cofres do estado nos próximos três anos.

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