Seminário Estadual vai discutir principais problemas que afetam execução penal no Estado
Foto: Divulgação
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O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Política Penitenciária e Execução Penal (CAOP PPEP), vai promover de 18 a 20 de novembro o 1º Seminário de Execução Penal. O evento será aberto na terça-feira, dia 18 de novembro, às 19h30, no auditório do edifício do MPRO, em Porto Velho, com a participação dos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Alexandre Berzosa Saliba e Cláudio Henrique Portela do Rego, que debaterão sobre o “CNMP e a Execução Penal”.
O evento prossegue na quarta-feira, dia 19 de novembro, a partir das 8h30 com a participação do Conselheiro do CNMP, Alexandre Berzosa Saliba abordando o tema “Aperfeiçoamento da atuação do Ministério Público no Sistema Prisional”. Às 10h30, a representante do Departamento de Política Penitenciária (Depen) do Ministério da Justiça, Valdirene Daufemback, apresentará uma visão panorâmica do Sistema Penitenciário Brasileiro.
Na parte da tarde, às 14 horas, o integrante da Coordenação Nacional de Saúde do Sistema Prisional do Ministério da Saúde, Francisco João Neto, discorrerá sobre o SUS no Sistema Penitenciário. Às 16 horas, Parceria Público Privada em Ribeirão das Neves (MG), APAC e Gestão de Promotorias serão os temas da palestra do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Henrique Nogueira Macedo.
O evento se encerra na quinta-feira, dia 20 de novembro, com uma reunião interna dos Promotores de Justiça da Execução Penal e Do Diretor do CAOP PEPP, Procurador de Justiça Carlos Grott, visando discutir padronização das ações na área da execução penal.
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