Vereadores de Espigão do Oeste também entraram na “Farra das Diárias”

Vale lembrar que essa atitude deve ser tomada com urgência, pois já circula pelos corredores do legislativo o boato que alguns vereadores já estão planejando uma “Revoada” ao Planalto Central antes de saírem para o merecido descanso com o recesso parlamen

Da Redação

11 de Novembro de 2014 às 17:22

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Vereadores de Espigão do Oeste também entraram na “Farra das Diárias”

Foto: Divulgação

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Nos últimos dias a mídia eletrônica do estado vem dando bastante destaque para a nova modalidade de saque ao erário público. A chamada “Farra das Diárias” vem sendo utilizada pelos vereadores para dar uma complementação nos seus subsídios mensais. Essa pratica desonesta contra o erário público vem ocorrendo solta na maioria dos Legislativos Mirim do estado. Espigão do Oeste é um município com uma arrecadação pífia conforme as muitas declarações do prefeito Célio Renato, mesmo assim o seu Legislativo Mirim ao que parece não tem essa preocupação.

Do montante arrecadado pelo Poder Executivo, 7% são repassados para o Poder Legislativo para serem gastos com salários e a manutenção do órgão. Atualmente os vereadores da casa tem o seus proventos de aproximadamente R$ 5 mil reais com os devidos descontes. Esse valor parece pouco para alguns que resolveram dar um “up” em seus salários. Para tanto a Mesa Diretora teve a brilhante ideia de elaborar o Projeto de Resolução 007/2013 que dispõe sobre a concessão de diárias. Após aprovação em Plenário as diárias dos vereadores de Espigão do Oeste foram corrigidas para um valor bem mais atrativo (aproximadamente R$ 400 reais).

Em um levantamento feito pela imprensa local foi mostrado que no ano de 2013, os legisladores torraram a bagatela de R$ 98.058,00 mil em diárias para viagens aos mais diversos pontos do país. Esses valores são antes do aumento aprovado pelos vereadores.

Ao que parece alguns vereadores de Espigão do Oeste não gostam muito de ficar pela cidade para cumprir as duas únicas obrigações de um legislador que é criar leis e fiscalizar o Poder Executivo. As justificativas para pedidos de diárias feitos pelos vereadores de Espigão variam: Desde o velho chavão “Vou a Porto Velho buscar recursos” ou então: “Vou a serviço do município” e outras tantas desculpas.

A elaboração do Projeto Resolução teve a autoria da Mesa Diretora do Legislativo Mirim.

Tem registros de vereadores que vão para a capital semana sim, semana não. Verificando alguns processos de pedidos de diárias feitos pelos vereadores neste ano de 2014, descobrimos que a maioria das viagens a Porto Velho tem como justificativa para comprovar a utilização das “Diárias”, o protocolo de visita ao gabinete do deputado estadual Kaká Mendonça. Essas informações podem ser conferidas na pagina On-Line da câmara, onde o “Portal da Transparência” confirmam essas informações. Absurdo maior são as chamadas viagens para Brasília, onde comprovam suas diárias apresentando simples protocolos de visitas a gabinetes de parlamentares do Planalto.

Falando honestamente, em Brasília até mesmo prefeitos encontram dificuldades em serem atendidos. Vereador em Brasília não tem nada para fazer por lá, como também tem muito pouco a fazer em Porto Velho. Justificar diárias para Brasília com protocolo de documento em gabinete de deputado federal e senador é para “Cair a Roda”.

O que vem acontecendo, na verdade, é que os vereadores usam esse dinheiro de diárias como complementação salarial, afinal de contas com os novos valores uma diária para Brasília hoje é R$ 800 reais e olha que eles vão com três diárias, mais as passagens de avião de ida e volta. Essa brincadeira não sai barata para os cofres públicos não, ainda mais que os vereadores nunca viajam sozinhos para a capital federal. É necessário que se tome providências em relação a essas questões, até porque a maioria dos municípios de Rondônia mal consegue pagar as próprias contas, mas gastam muito com câmaras sem qualquer atuação eficaz. É preciso que se adotem medidas de controle mais eficientes em relação às prestações de contas e principalmente, só liberar diárias para assuntos realmente importantes e imprescindíveis.

Com a aprovação do Projeto de Resolução da Mesa, as diárias ficaram com um valor bem mais atrativo.

Se ninguém (do MP ou TCE) perturbar quem anda soltando dinheiro para as andanças dessas “Otoridades do Povo” eles vão continuar usufruindo de verbas do contribuinte para esse turismo disfarçado de quem não tem o que fazer. Esta semana estaremos enviando um calhamaço de documentos referentes a esse turismo com “Dinheiro Público” em forma de Diárias ao Ministério Público para que seja aberto uma linha de investigação sobre essa denuncia. Vale lembrar que essa atitude deve ser tomada com urgência, pois já circula pelos corredores do legislativo o boato que alguns vereadores já estão planejando uma “Revoada” ao Planalto Central antes de saírem para o merecido descanso com o recesso parlamentar que tem inicio na segunda quinzena de dezembro.

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