Procon/RO divulga lista dos materiais que não podem ser cobrados pelas escolas – Confira

Da Redação

11 de Janeiro de 2010 às 09:45

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Procon/RO divulga lista dos materiais que não podem ser cobrados pelas escolas – Confira

Foto: Divulgação

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Após as festas do final de ano as pessoas já se preparam para outra jornada. Desta vez a correria é outra. É no mês de janeiro que a maioria das escolas particulares iniciam o período de matrícula e rematrícula. Algumas dúvidas surgem em relação o que pode ou não ser cobrado. Para ajudar aos pais dos alunos, o Procon/RO dá dicas sobre a matrícula e material escolar.

O Gerente Regional Procon/RO Carlos Rodrigo Pereira da Silva, informa que é importante ficar atento aos contratos. Eles devem ter linguagem clara e simples, além de constar os direitos e deveres entre as partes. Observar o valor das mensalidades que não podem ser reajustado em um prazo inferior a um ano. Outro item que se deve analisar também é a rematrícula, que não pode ser cobrada por ela, pois é considerada um procedimento de renovação de contrato e prestação de serviço.
Material Escolar

Outro cuidado que se deve ter é em relação ao material escolar. Segundo o Gerente Regional Procon/RO, as escolas têm obrigação de fornecer com antecedência a lista dos materiais aos pais dos alunos. “Só assim eles vão poder pesquisar os preços com tranqüilidade e escolher o fornecedor de sua preferência. Em momento algum a instituição poderá cobrar alguma taxa de material, caso isso ocorra esta prática é abusiva e o consumidor poderá acionar o Procon”, explica Rodrigo.

Já os materiais de uso coletivo, como copos descartáveis, papel higiênico, água potável e materiais de limpeza não podem ser cobrados pelo estabelecimento. Confira a lista dos materiais que não podem ser cobrados pelas escolas:

1- Álcool hidrogenado
2- Algodão
3- Bolas de sopro
4- Canetas para lousa
5- Copos descartáveis
6- Cordão
7- Creme Dental
8- Disquetes, cds
9- Elastex
10- Esponja para pratos
11- Estêncil a álcool e óleo
12- Fita para impressora
13- Fitas decorativas
14- Fitilhos
15- Giz branco e colorido
16- Grampeador
17- Grampos
18- Lenços descartáveis
19- Medicamentos
20- Papel higiênico
21- Papel convite
22- Papel ofício colorido
23- Papel ofício (230x330)
24- Papel para impressora
25- Papel para copiadoras
26- Papel de enrolar balas
27- Pegador de roupas
28- Plástico para classificador
29- Pratos descartáveis
30- Sabonetes
31- Talheres descartáveis
32- TNT
33- Tonner

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