Crise na economia chega aos municípios de Rondônia

Da Redação

04 de Março de 2009 às 11:35

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Crise na economia chega aos municípios de Rondônia

Foto: Divulgação

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A crise que atinge a economia mundial chegou aos municípios rondonienses.A advertência é do prefeito de Nova União Luiz Gomes (PR) acrescentando que as receitas dos municípios caíram nos dois primeiros meses de 2009. Segundo o prefeito, as duas principais receitas de boa parte dos 52 municípios de Rondônia são o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços). O governo federal mexeu no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e IR (Imposto de Renda). Esses dois impostos são a base do FPE e FPM. Isso leva, conforme avaliação de Luiz Gomes, ao desaquecimento da economia, o que, por conseqüência, acaba gerando desemprego.

Pela divisão desse imposto, 25 por cento o Estado é obrigado a repassar para os municípios. "Se a receita do Estado, com IPI e ICMS cai, acontece uma reação em cadeia e os mais prejudicados são os pequenos municípios, que já têm uma economia sufocada", afirma o prefeito Gomes.

Para Luiz Gomes, o prefeito que não tomar providências nesse momento, corre o risco de não conseguir fechar suas contas na Prefeitura que administra. Ele explica que além da queda na receita, houve aumento de despesa, já que o governo reajustou o salário mínimo e isso funciona formando o efeito cascata.

O reajuste do salário mínimo foi de 12 por cento. "Veja que o prefeito não é obrigado a reajustar os salários apenas dos que ganham o salário mínimo. Isso tem uma repercussão em toda a folha de pessoal do município e é aí que mora o perigo", alerta o prefeito.

Associação Rondoniense dos Municípios – Arom da qual o prefeito Luiz Gomes ocupa a vice-presidência orienta os prefeitos a reduzir o custeio e fazer adaptações na folha de pessoal para evitar problemas futuros com o fechamento das contas.

"Quem não tomar essa providência agora, nos primeiros meses de 2009, corre o risco de enfrentar problemas com a aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é rigorosa com a aplicação dos recursos públicos", adverte.

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