Servidores recebem treinamento para recadastrar imóveis rurais

Da Redação

28 de Fevereiro de 2008 às 12:41

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Servidores recebem treinamento para recadastrar imóveis rurais

Foto: Divulgação

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A superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Rondônia realiza, nesta sexta-feira (29), no auditório da sede, o treinamento dos cerca de quarenta servidores que vão integrar as equipes de recadastramento dos imóveis rurais dos municípios de Nova Mamoré, Porto Velho, Machadinho do Oeste e Pimenta Bueno. O recadastramento inicia na segunda-feira (03), encerra no dia 2 de abril, e é obrigatório para os imóveis rurais acima de quatro módulos fiscais (240 hectares) localizados nesses quatro municípios. Uma equipe de Brasília já está em Porto Velho, sob a coordenação do representante da Diretoria de Ordenamento da Estrutura fundiária, Rui Leandro da Silva Santos, para ministrar o treinamento. Santos informou que a recepção dos documentos para o recadastramento será realizada em Porto Velho, na Sala da Cidadania - sede do Incra, nas unidades avançadas de Pimenta Bueno, Machadinho do Oeste e Guajará-Mirim (para os imóveis de Nova Mamoré). Todos os proprietários, titulares de domínio ou possuidores a qualquer título de imóveis rurais nessas áreas deverão apresentar a documentação exigida: preenchimento dos formulários com dados sobre estrutura, uso, pessoais e de relacionamentos e o comprovante de entrega de declaração para cadastro de imóveis rurais (CE), acompanhados de plantas e memoriais descritivos. As plantas e memoriais descritivos dos imóveis acima de quatro módulos deverão ser produzidas às expensas do proprietário e os imóveis com área de até quatro módulos poderão ter o apoio do Incra, para isso terão o prazo estendido por dois anos. No Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) estão cadastrados 13.185 imóveis nos quatro municípios, sendo 11.277 de até quatro módulos e 1.902 acima disso. Porém, todos têm que se recadastrar, independente de estarem ou não no SNCR, sob pena de terem o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) suspenso.

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