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Amazonas - Imóveis abandonados no centro de Manaus poderão ser desapropriados
Amazonas - Imóveis abandonados no centro de Manaus poderão ser desapropriados
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Foto: Divulgação
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*Pelo menos 256 imóveis do Centro de Manaus, entre eles 75 unidades históricas, estão abandonados, segundo informações do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
*De acordo com a assessoria de comunicação do órgão, para evitar a marginalização e depreciação destes imóveis, a Prefeitura de Manaus (PMM) estuda uma medida para a aplicação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo no Tempo, um instrumento de intervenção urbana previsto no Plano Diretor de Manaus.
*“Ou seja, após a primeira notificação, o proprietário deverá tomar providências em relação à sua propriedade. Se isto não acontecer, o imposto vai acumulando ao longo dos anos. Quando completar cinco anos, a PMM poderá desapropriar a área, tornando o local uma área de utilidade pública”, explicou a gerente do Patrimônio Histórico da PMM, Regina Pinto.
*Depois de aprovado pela Semef, o projeto será encaminhado à Câmara Municipal, onde será votado. Conforme o artigo 34, parágrafo único da lei 988/67 do Código de Posturas do Município, é obrigatório manter terrenos e imóveis limpos e higiênicos.
****Leia também: * Amazonas - Militar morre durante treinamento
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