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Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena

13 de Setembro de 2024 às 09:41

JULGAMENTO: STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha

Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3

25 de Junho de 2024 às 15:11

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

25 de Junho de 2024 às 10:35

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

10 de Março de 2024 às 20:03

Acusada chegou a ficar presa no Presídio Feminino da Colméia, no DF

08/01: Cacoalense presa durante atos golpistas faz acordo e se livra de ação do Supremo

Interior

29 de Fevereiro de 2024 às 16:53

COLUNA SEMANAL: Polícia já desvendou assassinato de empresário durante assalto na capital

A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura

24 de Fevereiro de 2024 às 12:07

MINISTRO: Flávio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (22)

Ele vai substituir Rosa Weber, que se aposentou em setembro de 2023

22 de Fevereiro de 2024 às 09:26

NOVATO: Lula empossa Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça

Para presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a 'indústria do crime'

01 de Fevereiro de 2024 às 16:10

MUDANÇAS: Lula anuncia Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça

Lewandowski vai suceder no cargo o ex-ministro Flávio Dino, que foi nomeado por Lula e aprovado pelo Senado como novo ministro do STF

11 de Janeiro de 2024 às 11:19

Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pede arguições separadas

PERGUNTAS: Sabatinas de Dino e Gonet começam no Senado Federal

Política

13 de Dezembro de 2023 às 10:40

Flávio Dino no STF fortalece democracia - por Andrey Cavalcante

Colunas

29 de Novembro de 2023 às 11:57

GOLPISTAS: Supremo condena mais 5 por ataques do 8/1

Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões

02 de Outubro de 2023 às 10:46

CNJ: Diego Vasconcelos assume comitê Gestor de Conciliação

Advogado rondoniense é professor da Universidade Federal de Rondônia – UNIR

28 de Setembro de 2023 às 16:39

SOFRIMENTO: Porto Velho ignora pessoas com qualquer tipo de deficiência

O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção

23 de Setembro de 2023 às 12:19

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo

Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado

21 de Setembro de 2023 às 14:48

Deputada Federal participa de manifestação pacífica contra a ADPF 442, reafirmando o compromisso com a proteção da vida desde a concepção

CRISTIANE LOPES: Deputada participa de manifestação contra a ADPF 442

Política

20 de Setembro de 2023 às 11:38

GOLPISTA: STF condena primeiro réu de 8 de janeiro, com pena de 17 anos

Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes

14 de Setembro de 2023 às 16:02

Grupo de 15 indígenas fez a tradução para o nheengatu

INCLUSÃO: Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena

Cultura

07 de Agosto de 2023 às 05:37

STF: Mais um voto a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

O julgamento gira em torno da constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas; quatro ministros já votaram

03 de Agosto de 2023 às 10:52

NOVO MINISTRO: Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

Advogado entra na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, em abril

03 de Agosto de 2023 às 09:52

JULGAMENTO: Fernando Collor é condenado a 8 anos e 10 meses de prisão pelo STF

Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis

31 de Maio de 2023 às 17:03

DESCRIMINALIZAÇÃO: Nesta quarta, STF julgará porte de drogas para uso pessoal

Três votos são a favor da descriminalização da maconha

23 de Maio de 2023 às 09:24

Policiais federais do Núcleo de Operações da Polícia Federal de Rondônia realizaram a escolta do extraditado de Porto Velho

INTERPOL: PF extradita de Rondônia acusado de vários crimes internacionais

Polícia

12 de Maio de 2023 às 12:26

Justiça determinou o bloqueio de até R$ 40 milhões de suspeitos de financiarem as invasões. Entre os 22 alvos de mandados de busca e apreensão estão produtores rurais e CACs

OPERAÇÃO: Ação da PF mira fazendeiros suspeitos de financiarem atos em Brasília

Polícia

11 de Maio de 2023 às 10:14

PUNIÇÃO: Juiz que se posicionou politicamente em período eleitoral é aposentado pelo CNJ

O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi penalizado em função de sua participação ativa em atos político-partidários no período eleitoral de 2018

28 de Abril de 2023 às 09:36

Decisão do STJ mobiliza advocacia - Por Andrey Cavalcante

Colunas

24 de Abril de 2023 às 15:36

08 DE JANEIRO: STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator

20 de Abril de 2023 às 08:51

8 DE JANEIRO: Veja quem são os primeiros acusados a serem julgados por atentados

Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados

12 de Abril de 2023 às 10:01

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena

A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.

25 de Março de 2023 às 09:44

TERRAS: STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano

Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber

28 de Janeiro de 2023 às 09:39

DECISÃO: STF julgará hoje (12) decisão de Moraes que proíbe o bloqueio de rodovias

Decisão do ministro foi tomada em função de ameaças golpistas

12 de Janeiro de 2023 às 08:42

CONDENAÇÃO: Em nota, presidentes dos Três Poderes chamam atos de 'golpistas'

Texto conjunto diz que providências institucionais serão tomadas

09 de Janeiro de 2023 às 14:20

TERRORISMO: 'Mais grave do que no Capitólio', diz ministro sobre depredação

Para ministro da Secom, nada teria ocorrido sem alguma "facilitação"

09 de Janeiro de 2023 às 10:54

ENCONTRO: Lula se reúne nesta segunda(09) com Fórum de Governadores

Agenda inclui ainda reunião com Rosa Weber

09 de Janeiro de 2023 às 10:00

IBANEIS ROCHA: Moraes afasta governador do Distrito Federal por 90 dias

O chefe do Executivo local e o secretário de Segurança exonerado Anderson Torres também serão incluídos no inquérito que investiga atos antidemocráticos

09 de Janeiro de 2023 às 08:34

VANDALISMO: Bolsonaristas furam bloqueio e invadem Congresso, Planalto e STF

A Esplanada dos Ministérios estava fechada deste sábado (7/1), devido os atos bolsonaristas programados para este domingo.

08 de Janeiro de 2023 às 15:52

STF: Jovens de baixa renda terão gratuidade de passagens em ônibus interestaduais

Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)

17 de Novembro de 2022 às 16:34

Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.

STF: Supremo confirma suspensão de MP que alterou apoio ao setor cultural

Cultura

09 de Novembro de 2022 às 14:32

CRIANÇAS: Supremo decide que oferta de creche e pré-escola é obrigação do Estado

29 de Setembro de 2022 às 09:45

JUSTIÇA: Profissionais de Saúde vítimas da covid-19 devem ser indenizados, decide STF

O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto

17 de Agosto de 2022 às 11:17

STF: Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros

Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto

01 de Agosto de 2022 às 10:41

VIOLÊNCIA: PF prende bolsonarista que ameaçou ministros do STF

Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"

22 de Julho de 2022 às 10:48

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

25 de Junho de 2022 às 08:52

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

07 de Junho de 2022 às 09:58

Empresa que fornecia refeições no HB não pagou direitos trabalhistas, dizem funcionários

“Eles não pagaram o salário do mês, décimo terceiro, férias, nada"

20 de Maio de 2022 às 16:56