Deputado pede informações ao Governo sobre tributação da energia compensada e impactos para consumidores, produtores rurais e pequenos empreendedores
O projeto altera a legislação sobre crimes contra a ordem econômica e amplia punições, inclusive a postos de gasolina
TJRO mantém absolvição de Sofia Andrade em ação criminal e reforça entendimento de que crítica política não é crime
Para Durigan, recusa tem motivação política
Proposta cria uma data anual voltada à conscientização da população sobre o peso da carga tributária no dia a dia dos rondonienses
Nome da operação, 'Rompere', faz alusão à necessidade de interromper o ciclo de fraudes
Rocha recusou a parceria com o Governo Federal para reduzir o ICMS do Diesel
Operação reforça o compromisso institucional com o combate à fraude fiscal
O objetivo da medida é diminuir os impactos causados pela alta do diesel sobre o setor produtivo do Estado
Rondônia, Amapá, Pará e Rio de Janeiro ficaram de fora de subsídio para conter alta do combustível
A proposta prevê uma subvenção total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividida igualmente entre União e estados
A expectativa agora é que os estados se manifestem até segunda-feira (30) sobre a proposta apresentada pela União
A dupla foi flagrada após perícia constatar fraude de ligação direta de energia, sem medidor, durante fiscalização realizada em Porto Velho
A decisão também rejeitou tentativas de rediscutir o mérito do caso por meio de embargos de declaração
Dia Mundial da Água é ignorado em RO; vereadora destila preconceito para alimentar a bolha; entidades de RO se mobilizam contra aumento no preço do diesel; Eleição no Sinpol
Solicitação foi feita ao Governo de Rondônia diante da alta dos combustíveis e dos impactos diretos na produção agropecuária e na economia rondoniense
A guerra entre os Estados Unidos, Israel e o Irã causou uma alta no preço do petróleo internacional
A fiscalização dos preços e da qualidade dos combustíveis é realizada pela Agência Nacional do Petróleo
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, chegou a reforçar o apelo por uma redução do imposto estadual, destacando o peso do ICMS
Medida construída em diálogo entre setor produtivo, Governo do Estado e Assembleia Legislativa cria novas condições de mercado e fortalece a cadeia da carne no estado
Iniciativa reforça uma posição que o parlamentar tem defendido publicamente
Guardam-se as fantasias e voltamos a realidade na política de RO; articulações estão intensas nos bastidores dos grupos políticos; calçadas de Porto Velho é um sofrimento para quem é PCD
A federação fez uma nota técnica sobre a cadeia da carne bovina
A inclusão da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim reforça a estratégia de estímulo à atividade comercial na faixa de fronteira
Indicações solicitam a inclusão expressa da fibromialgia e doenças correlatas no rol de isenções
Desde o início de sua fala, o parlamentar deixou claro que trataria de um tema sensível, capaz de incomodar setores poderosos, e antecipou que sofreria ataques e tentativas de desinformação por trazer à luz informações
O grupo teria oferecido a dirigentes do conglomerado empresarial um "pacote" ilícito que combinava a majoração artificial de créditos presumidos de ICMS
Um dos pontos é como fazer o equilíbrio da cadeia de produção no Estado
A iniciativa integra a política do Governo de Rondônia voltada ao fortalecimento do setor produtivo e à valorização do produtor rural
O Impostômetro leva em consideração todos os tributos pagos pelo contribuinte nas esferas federal, estadual e municipal
A APRON reforça a urgência na aprovação da proposta que reduz a alíquota do ICMS do gado em pé
Valor passou a valer neste mês e acompanha a alta do mínimo nacional para R$ 1.621
Confira a nota abaixo
O documento modifica os percentuais de crédito presumido aplicados ao segmento
Vamos ver agora como Hildão se articulando numa disputa a Câmara dos Deputados
Irregularidade foi identificada após denúncia anônima, que levou as equipes até o endereço
Leite e seus derivados lideraram a lista dos produtos mais importados por Rondônia
Texto que será votado pelos senadores define regras para distribuição da arrecadação e fiscalização dos novos tributos
O texto aprovado garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal
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