O valor final pode ser maior para parlamentares que acumulam funções legislativas, como a participação em comissões
A proposta estabelece medidas mais rígidas contra crimes de fraude eletrônica, amplia mecanismos de proteção às vítimas e endurece punições para criminosos envolvidos nesse tipo de delito
Entre as pautas está o piso de médicos e dentistas para R$ 13.662,00 que deve impactar e inviabilizar as prefeituras
Bagattoli já havia conseguido emplacar uma emenda ao projeto durante tramitação em comissão
A medida foi oficializada após a aprovação das resoluções do Comitê Gestor do Fnac
Mudanças aumentam as opções de cuidado para beneficiários de planos de saúde
Defensores da proposta argumentam que adolescentes possuem discernimento para responder criminalmente por seus atos
Projeto do Executivo Municipal foi aprovado em sessão extraordinária e visa garantir um instrumento legal de legítima defesa contra a violência de gênero na capital
O órgão aguarda agora um parecer jurídico definitivo que ateste a legalidade de uma alteração nos critérios após a divulgação dos resultados preliminares
Prejuízo chega a bilhões de reais e se vincula ao crime organizado
Secretaria promete readequar valores com produtora de programa que atende ribeirinhos, indígenas e quilombolas
Exploração mineral foi estruturada profissionalmente e mantida em proporção industrial, causando danos em 2.500 m² de área em Pimenta Bueno (RO)
A proposta prevê a inclusão das comunidades de Nova Aliança, Aliança Chiquilito, Rio Verde, Brasileira, Bom Será, Calderita e Cujubim Grande
Entre sementes, grafismos ancestrais e peças produzidas manualmente, povos indígenas de Rondônia transformam tradição em sustento, autonomia e permanência cultural
Oposição e ativistas alertam para retrocesso no atendimento a crianças e adolescentes menores de 14 anos
Sessão teve a participação importante de sindicalistas que iniciaram a luta da transposição há 24 anos
Honraria foi aprovada por todos os vereadores e entregue na noite desta segunda-feira (01)
A proposta foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares e agora segue para sanção do governador Marcos Rocha.=
A articulação do sindicato tem avançando nas instâncias para assegurar que a aposentadoria desses professores não sofra prejuízos
Medida busca assegurar liberdade de convicção política e prevenir novas ocorrências de assédio eleitoral nas empresas
A proposta foi aprovada com ampla maioria: 472 votos favoráveis no primeiro turno e 461 no segundo
Relator da proposta, parlamentar defende que a medida corrige uma "distorção interpretativa" e fortalece a rede de proteção social no Brasil
Pregão eletrônico prevê fornecimento de lanches e refeições durante 12 meses para atender a "demandas institucionais" do Legislativo
A Câmara de Vereadores aprovou por maioria a proposta do prefeito
Presidente da Câmara quer votar proposta no plenário nesta semana; transição curta foi acordada em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Unidade será gerenciada em parceria com o Universidade Federal de Rondônia
O número de partidos com postulações majoritárias poderá aumentar nas convenções partidárias em julho
Filme é inspirado em fatos reais
Possível mudança passou a ser discutida após a alta global nos preços do combustível fóssil em razão da guerra no Oriente Médio
O projeto altera a legislação sobre crimes contra a ordem econômica e amplia punições, inclusive a postos de gasolina
Proposta apoiada pelo Sebrae fortalece a inovação e a modernização da gestão pública em Porto Velho
Propositura da audiência se deu após um pedido de apoio à vereadora
Porto Velho é a pior capital do Brasil para se viver em 2026 conforme dados do Índice de Progresso Social
A pedido do Sindsef/RO, o senador Marcos Rogério apresentou um requerimento que foi aprovado em Brasília
Recurso será aplicado na construção da sede da Associação Comercial e Industrial de Corumbiara
Recursos do Funttel deverão ser utilizados para a compra de equipamentos de telecomunicação e cabos de fibra óptica com tecnologia desenvolvida no Brasil
Relatório inédito avalia a rede de proteção nos dez maiores municípios do estado e encontra descumprimento sistemático da legislação federal
Texto aprovado no Senado separa pesca da aquicultura, reduz burocracia e garante mais segurança para quem depende da atividade pesqueira
Reunião contou com a presença de representantes das categorias de técnicos educacionais e garis
A iniciativa combate a prática de infrações penais por organizações criminosas, milícias privadas e grupos paramilitares
No 1º trimestre de 2026, aumento foi de 81,8% em relação ao mesmo período de 2025
A implantação de obras de infraestrutura tende a reduzir danos permanentes aos ecossistemas e aumentar a segurança viária
Pré-candidato ao Governo do Estado, Hildon Chaves afirmou em Jaru que irá pavimentar as rodovias estaduais, trocar pontes de madeira por concreto e garantir o fluxo de veículos e da safra na seca e nas águas
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