A iniciativa busca estimular a solução consensual dos conflitos, proporcionando maior celeridade na prestação jurisdicional e promovendo benefícios às partes envolvidas
Medida impede bloqueio de recursos das agências reguladoras que fiscalizam energia, internet, aviação, transporte, saneamento, planos de saúde e outros setores que afetam diretamente a população
Gigantes dos planos de saúde mantêm lucros elevados e ampliam participação no mercado
Mudanças aumentam as opções de cuidado para beneficiários de planos de saúde
O desconhecimento desses canais ainda é um dos principais obstáculos para a efetividade dos direitos no país
O partido projeta nas eleições 2026 o professor universitário Pedro Abib, da Universidade Católica
Prefeitura retirou verba de emergência para bancar o Legislativo; há registros de caravana para a capital no Dia do Trabalhador e pagamento de quase R$ 600 diários para serviços gerais
Texto exige cadastro num programa de baixos rendimentos, mas abre brecha para favores políticos
Wilton Medeiros, que era lotado no Gabinete do Governador, assume o cargo
Daniele Cristina é a primeira mulher a alcançar a patente de coronel no Estado
Estado precisou fazer movimentação milionária para garantir que escolas não fiquem sem aulas até contratação de concursados
Com o novo aporte solicitado, o investimento público no Parque Circuito passa de R$ 1,4 milhão, ampliando o debate sobre transparência, fiscalização e controle dos recursos públicos no município
Veja histórico de gestores e média de permanência no cargo
O pedido foi encaminhado ao chefe do Poder Executivo, com cópia à Casa Civil (DITEL) e à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau)
A Resolução Operacional nº 3.084 estabelece que o processo será conduzido por um liquidante nomeado pela própria ANS
Deputado relatou o PDL 214/2025, que revogou os decretos que aumentavam o IOF, e apresentou iniciativas nas áreas de segurança, infraestrutura, esporte e previdência
Relator favorável, deputado promove crédito suplementar para preservar serviços essenciais de segurança pública
O processo abrange consumidores de todo o estado de Rondônia e foi distribuído à 4º Vara Cível da capital
Polícia apura denúncias por suspeita de desvio de recursos eleitorais na campanha de 2024
Ameron não atuará mais como operadora de Planos de saúde em RO
A medida é uma recomendação do MP-RO ao CMDCA e a Semac
Flori diz que pode formar “dobradinha” com o deputado federal Fernando Máximo
A iniciativa tem como objetivo reduzir a judicialização desnecessária e garantir uma resolução célere das demandas de usuários de planos de saúde
PF apura se investigados em operação se aproveitaram da emergência em saúde pública para fraudar contratos
As oportunidades são para candidatos de nível superior e intermediário
Lei de Trump massacra pobres; vídeo de IA apavora deputados; PT faz eleição de diretórios; deputado se revolta e pede fim de sessões ordinárias online;
Projetos de lei foram aprovados em sessão extraordinária na terça-feira, 1º
Ministros Alexandre Padilha, da Saúde, e Fernando Haddad, da Fazenda, anunciam medida que vai transformar atendimentos ao SUS em créditos para quitar dívidas com a União ou débitos a vencer
O acompanhamento pelo MPRO visa assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública
Com o valor de R$ 2,4 milhões assegurado para a obra, o governo deve iniciar licitação e os detalhes técnicos para executar o projeto
A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos
Veja o calendário de devolução que começa a partir do dia 26
Candidatos devem confirmar participação até amanhã (19)
Evento acontece dia 19 de abril em Brasília
Será divulgada a primeira lista de classificação dos candidatos dos blocos 1 ao 7 e a primeira lista de convocação para os cargos com cursos de formação
Foram oferecidas 6.640 vagas para 21 órgãos da administração
A partir desse dia, mais de 2 mil candidatos serão convocados para os cursos de formação. Resultados definitivos para os Blocos 1 a 7 serão divulgados no dia 28 de fevereiro
Prefeito reeleito Marcélio Brasileiro responde na PF inquérito por compra de votos durante as eleições de 2024
Medida visa permitir regulação das inadimplências antes do cancelamento
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
Valor beneficia 62,49 mil estudantes rondonienses
O evento inicia nesta segunda-feira,15, no Centro Cultural e de Documentação Histórica (CCDH), onde ocorrerá toda a programação, que encerra na sexta-feira,20.
Parlamentar avança na liberação de recursos para o evento
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