Projeto de Lei que visa recuperar Complexo da EFMM segue para aprovação em plenário
A lei inclui regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público
Estados e municípios devem elaborar planos específicos para alcançar os objetivos
Com relação às penalidades a Lei não especifica quais sanções serão aplicadas em caso de não cumprimento de alguma determinação da legislação municipal, o que poderia gerar uma aplicação irresponsável
Problemas com os convênios foram a maior causa (30,3%) dos pedidos de processos relacionados ao assunto no país
Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura
No contexto social e econômico, o cultivo comercial do açaizeiro é uma agroexploração de alta absorção de mão de obra pouco qualificada
Confira a coluna
Ele obteve 83,26% da preferência do eleitorado, totalizando 13.711 votos válidos
A carência de profissionais não é uma situação nova para essas entidades
Os planos só poderão ser comercializados novamente quando forem comprovadas melhorias na cobertura do plano
Se aprovada, a nova fórmula para reajuste dos planos levará em conta o índice do valor das despesas assistenciais (IVDA)
Operadoras de planos de saúde devem ressarcir ao SUS quando seus usuários são atendidos em hospitais públicos
Além da criação de novas categorias o Programa aumenta de 30 para 63 bolsas
Nessas eleições suplementares, 6 candidatos ao cargo de prefeito estão concorrendo às Prefeituras dos municípios
segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.
Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país
As eleições adicionais são realizadas quando o vencedor é declarado inelegível ou quando acaba cassado por ter cometido algum ato ilícito durante a campanha, como compra de voto
A estimativa do governo Trump é de que mais de 382 mil pessoas sejam afetadas ao ano pela medida, e brasileiros não seriam exceção
Presidente da Câmara, do MDB, comandará o município até novas eleições
A decisão da ANS é temporária e decorre de queixas dos usuários
A agência informou também que os usuários terão a assistência regular garantida.
O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.
Parlamentares também autorizaram ao governo suplementações orçamentárias a unidades administrativas e analisaram vetos
O número se compara aos registros de mortes violentas
Em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa, justamente a norma que deve tirar Lula da eleição, Rosa tem julgado de forma recorrente que políticos condenados em segunda instância são inelegíveis e não podem participar da eleição
Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor.
Mais da metade do valor é referente a pedidos para custear despesas administrativas, que garantem o funcionamento dos órgãos
Resolução entraria em vigor no fim de dezembro, mas estava suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal
Turmas da rede pública têm mais alunos e passam menos tempo na escola
As medidas foram editadas em um momento delicado para as empresas e em meio a turbulências políticas do governo Michel Temer
O médico Denis Cesar Barros Furtado já está preso no Rio, com sua mãe, Maria de Fátima, também sob suspeita
Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos
As matérias seguem para sanção presidencial.
Um dos motivos que levaram o TCE a emitir o parecer foi a abertura de crédito adicional suplementar sem base legal
No processo de agora, o casal pretendia que a Unimed de Barretos Cooperativa de Trabalho Médico custeasse o tratamento de fertilização assistida.
Acordo entre coordenadores deve viabilizar votação na quarta-feira
Veículos são considerados inservíveis para o serviço público
Show vetado em Itaguaí inclui ainda Alexandre Pires e Luan Santana
Resolução da ANS define novas regras para duas modalidades: coparticipação e franquia. Produto deve ser de 20% a 30% mais barato
Parlamentares também autorizaram o crédito suplementar por superávit financeiro a várias secretarias estaduais
Para o ministro Raul Jungman, descriminalizar ajudaria a reduzir o número de mortes de jovens, além de desafogar o sistema penitenciário
Na região de Alvorada, trecho recebe asfalto para concluir 100% dos serviços na rodovia
A nova função possibilita a realização de exames dos demais pilotos em suas Licenças e Habilitações de Instrutor de Vôo de Helicópteros (INVH), de Aeronaves Monoturbina (HMNT) e de Aeronaves de Motor Convencional (HMNC),
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