Juiz responsável pelo caso reconheceu que houve um tratamento discriminatório em relação ao estado
Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária
A Justiça reconheceu que a falta de rede regular fere a dignidade das pessoas e pode afetar a saúde
Decisão atende representação do MPC sobre chamamento público de R$ 21 milhões para contratação de 474 profissionais em Cerejeiras
DNIT havia desligado aparelhos por falta de recursos; juíza fala em “omissão qualificada do Estado”
Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília
Decisão que obriga o município a dispôs do serviço de tratamento fora do domicílio foi obtido por ação do MPRO
Acusado de ação terrorista já fez o mesmo pedido em relação a Bolsonaro e Ronnie Lessa
Usina ultrapassou cota limite de inundação e alagou 2.884 hectares do parque, causando danos irreversíveis à floresta nativa
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Processo questiona a legalidade da autorização emitida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Polícia Federal encaminhou o pedido após determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
Órgão pede que empresa, antiga Petrobras Distribuidora, seja condenada a pagar quase R$ 52 milhões por danos materiais e morais coletivos
Em vídeo, o jornalista classificou o político como “piada” e “salvador da pátria”
MP pede que serviço contemple todos os alunos matriculados na rede
Podemos recorrerá pedindo inelegibilidade
A medida foi tomada em resposta aos recentes ataques criminosos que incendiaram ônibus e outros veículos, colocando em risco a segurança da população
A inauguração aconteceu com decisão judicial do TJRO no final da tarde desta segunda-feira (30)
Parecer aponta obra inacabada, alerta para riscos à coletividade e destaca indícios de graves irregularidades
Ação pede que licenças ambientais sejam emitidas somente após consulta prévia a indígenas e comunidades tradicionais impactadas pelas obras
Trecho liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO)
O juiz concedeu a liminar e determinou a remoção de toda a propaganda, impondo multa em caso de descumprimento
Em apenas 24 horas, a Justiça Eleitoral determina a exclusão de 4 notícias falsas sobre Léo Moraes
A decisão, segundo o deputado e autor da Lei, Ismael Crispin, representa uma vitória para quem defende as pessoas com sensibilidade a ruídos
Suposto autor fez montagem com vídeo do Rio de Janeiro e imputou crime eleitoral contra candidato do Podemos
Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas
“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”
Propaganda deu espaço maior que 25% para pronunciamento de apoiador contrariando o artigo 54
Determinação se deve por acusação de 'Fera' divulgar desinformação
Justiça Eleitoral concede Direito de Resposta para Carla Redano e determina que Rafael Fera exclua vídeo de desinformação.
O MPRO também solicitou que o proprietário do veículo de comunicação remova o conteúdo irregular em prazo determinado
Durante a sessão, os acusados representados pelo advogado admitiram a difamação e se comprometeram a realizar uma retratação pública
Sindsef busca saída jurídica
Justiça eleitoral condenou Adaílton Fúria (PSD) por fazer propaganda de transportes de pacientes com ônibus
Profissional passou a sofrer ameaças após dono da Havan atacá-lo nas redes sociais
Judiciário deu razão para Real Ariquemes e coloca decisão de afastamento de Heitor Costa para times de futebol de Rondônia em assembleia geral
Um dos motivos seria falta de acesso ao sistema Gestão Web da entidade comandada há quase 40 anos por Heitor Costa
Criança se confundiu durante entrevista e disse frase que viralizou; família pede indenização por dano moral e direito de imagem
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública determina a desocupação e cessação de atividades
A Câmara Municipal de Porto Velho promulgou esta semana duas leis municipais de autoria da vereadora Ellis Regina
Decisão do TJRO de julho deste ano prevê multa por descumprimento da inserção dos dados do contrato no portal da Transparência da prefeitura
TJ/RO divulgou decisão para obrigar desocupação da área; famílias aguardam realocação do Incra
Bruno Almeida ainda tentou impedir exibição de reportagem sobre caso no Fantástico do último domingo (04)
Determinação é para escolha isenta de escritório de advocacia
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.