Entre as condenações impostas, destacam-se penas que alcançaram mais de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado, além de outras condenações superiores a 17, 15 e 14
Escândalos e radicalização em Porto Velho ocupam o lugar do debate e das ideias no cenário pré-eleitoral
Quando chefes ou gestores utilizam o cargo para pressionar servidores, a prática pode configurar assédio eleitoral
Grupo quer do Legislativo resposta institucional diante de denúncias de agressões e ameaças à imprensa; caso mais recente envolve jornalista agredido dentro da Casa
Carteira municipal e Colar de Girassol reforçam inclusão e reconhecimento das deficiências ocultas
Medida obriga estabelecimentos a reservarem espaços adequados para pessoas com deficiência, idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida
Os denunciantes relatam ainda pressões psicológicas, constrangimentos e perseguição profissional
O dossiê foi apresentado na semana de lançamento do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio
"O carnaval precisa ser pensado para todos. Inclusão não é favor, é direito", diz Jailton Delogo
Como um mundo conflagrado abre caminho para a política da extrema direita
Proposta tem como objetivo assegurar dignidade, inclusão e segurança alimentar aos estudante
Situação teria se agravado durante uma palestra escolar
Constrangimentos e humilhações com uso de manipulação de imagens têm pena elevada
O Ministério Público requereu o estabelecimento de um valor mínimo de indenização para as vítimas
Manifestação repudia tentativas de impeachment e defende respeito às decisões da Suprema Corte como base do Estado de Direito
As mudanças climáticas causam instabilidades nos ciclos de chuvas e secas, o que provoca a necessidade de replanejar as comunidades tradicionais ribeirinhas
A gestão do secretário executivo Luciano Brandão foi denunciada na Justiça do Trabalho e mesmo assim continua com assedio generalizado
Famílias sem renda passam constrangimentos em busca de benefício que não está sendo concedido em Porto Velho
Ele confessou que fez a lista que tinha como objetivo expor a preferência política de algumas pessoas e causar constrangimento
Universidade pública terá de pagar 30 mil reais e situações de assédio teriam ocorrido entre 2019 a 2023
Documento é instrumento para garantia de atenção integral ao beneficiário
Homem foi condenado pelo crime de estupro de vulnerável contra 4 (quatro) crianças
Diversos relatos apontam para a precariedade dos equipamentos, que podem estar colocando em risco a segurança das pessoas
Decisão é de magistrado do Juizado Especial Civel de Porto Velho
Grupo composto por empresários, produtores rurais e policial militar aposentado estava inconformado com resultado de eleições do ano passado
O documento garante prioridade no atendimento e acesso aos serviços públicos e privados
Para os EUA, boa relação com os brasileiros é fundamental para ter um aliado de peso na América Latina
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
Dentre os pedidos de providências, mais de 400 (quatrocentos) já foram protocolados junto à Prefeitura
Confira a íntegra da decisão encabeçada pela relatora Valdirene Alves da Fonseca Clementele
Nos próximos dias ele deverá ser transferido para o presidio de Colorado do Oeste
Crimes- Os investigados responderão, na medida de suas culpabilidades, pelos crimes de associação criminosa (art. 288, do Código Penal), constrangimento ilegal (art. 146, do CP) e incêndio
Com isso, alguns dos envolvidos que possuíam licença de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador) tiveram sua autorização suspensa e o respectivo armamento e munições foram recolhidos
Empresário tem 35 anos de atuação na cidade e foi alvo de xingamentos, palavras ofensivas e gritos de uma mulher
Como senador, Expedito Junior declarou que vai fazer valer os Projetos de Lei do Senado, obrigando os planos de saúde a atender dignamente a população.
Ela atuou nos bastidores políticos e entrou para a história
Os filhos do casal também eram vítimas de violência
Suas entradas na unidade foram obstruídas pela secretária municipal de saúde e por um representante jurídico do município
Há pais que não sabem que têm filhos, que não os reconheceram voluntariamente, que às vezes não estiveram presentes no nascimento
Muitas pessoas idosas possuem boa saúde, porém há àquelas, que devido à idade avançada, são frágeis, e não possuem 100% da sua mobilidade, necessitando de acompanhante/cuidador
A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
O órgão negou o pedido
Presidente da comissão que investiga gestão do governo na pandemia afirma que nova oitiva do ex-ministro da Saúde será feita
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