A proposta de concessão é alvo de críticas do deputado, que vê nela risco à qualidade do atendimento e à valorização dos profissionais da saúde
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
Segundo o parlamentar, a proposta levanta preocupações constitucionais e pode comprometer como o Estado garante o direito fundamental à saúde
Santa Catarina clama para sustar este gigantesco exoro populacional que vem ocorrendo nos últimos anos
Cerco se fecha contra a empresa Marquise que busca manter a prestação de serviços de coleta de resíduos
Deputado participou da votação de forma remota, direto de Vilhena, onde cumpria agenda com lideranças locais e recebeu pedidos para ações sociais
Atendendo recomendação do STF, o governo Lula editou um decreto que regulamenta o poder de polícia pela FUNAI em terras indígenas e em áreas de restrição usadas para a proteção dessa população, inclusive em áreas ainda não demarcadas, ou em estudo.
Câmara Municipal de Porto Velho disistiu da Ação Anulatória que figura como parte ECO RONDÔNIA/MARQUISE, MP/RO, TCE/RO, Estado de Rondônia e Prefeitura de Porto Velho
Vereador explica situação
Ocorre que Hildão e Sergio Gonçalves são candidatos ao governo estadual em 2026
Semana passada, parlamentares aprovaram decreto paralisando os atos de concessão a empresa por 30 anos
Os servidores podem desistir de se candidatarem se forem ficar sem salário
Expectativa é que nas próximas 24h ou 48h haja uma decisão do relator do caso perante o Tribunal de Justiça de Rondônia.
Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas
A Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica crianças de 0 a 5 anos como grupo de baixo risco para a COVID-19 o que levanta dúvidas sobre a necessidade de incluir essa faixa etária na campanha de vacinação prioritária
Decisão ocorre após mobilização de entidades e pacientes
Após reação negativa da comunidade acadêmica, ministro anuncia desbloqueio de verbas para universidades federais
Para o deputado, decisão do STJ mais a inércia da ANS criaram um vácuo que precisa ser preenchido por meio de regulação parlamentar
Na última segunda-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a decisão tomada pelo governo de aumentar o IOF foi tomada sem debate com o Congresso, e pode ser analisada posteriormente pelo Legislativo
Decisão vem horas depois da leitura de relatório na comissão mista
Ministro Marcelo Queiroga anuncia que neste sábado o Estado recebe mais 26 mil doses de vacina
RONDÔNIAALE/RO A FAVOR DOS MILITARES – Por este motivo, o ato do Comandante Geral da PM foi além de sua competência, em expedir a portaria
O magistrado destacou que a realidade atual não é a mesma de sessenta ou quarenta anos atrás
Alegações para o recuo foram "razões de conveniência e oportunidade"
De iniciativa do deputado Anderson Pereira, decreto garante que servidores continuem recebendo o auxílio-transporte
Projeto aguarda assinaturas para começar a tramitar no Senado. A iniciativa é do senador Marcos Rogério
Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão
Tutela de urgência foi deferida em petição dos Partidos PP, PODE e Solidariedade
Esse aumento foi aprovado pela Agência Nacional – ANNEL e passa a vigorar já a partir do mês de junho
A Portaria 61/2015 do MS limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção de câncer de mama no SUS
Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!
A decisão do conselho responsável pelo estabelecimento das normas regulamentares do Código de Trânsito Brasileiro e pela coordenação dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5)
Encontro contou com a participação do governador Daniel Pereira, deputados e representantes de segmentos da sociedade
Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia
Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas
Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios
A resolução beneficiaria um grupo de fabricantes que possui a tecnologia para fabricação dessas placas, atingindo diretamente mais de 102 fabricantes de placas de RO e de fábricas espalhadas pelo país.
Assembleia sustou decretos de criação, mas Governo ingressou com uma Adin junto ao Tribunal de Justiça
Para ter efeitos legais, projetos agora serão publicados no diário oficial da Assembleia
Segundo o parlamentar, a resolução do Contran afronta uma norma internacional no qual o Brasil é signatário, extrapolando seu poder de regulamentar.
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suspendendo os efeitos da Lei Complementar 562/2015.
O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível
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