O trabalho de georreferenciamento de propriedades rurais está em plena atividade!
Com o objetivo de buscar soluções legais e sustentáveis para a exploração de ouro e outros minérios no estado
Vereadores Gedeão Negreiros, Dr. Breno e Dr. Santana dialogam com o Procurador-Geral Dr. Alexandre Jésus sobre pautas de interesse da população da Capital
1º Seminário Estadual de Direito Agrário consolida a atuação da OAB/RO como agente de diálogo e desenvolvimento no tema da regularização fundiária
Recomendação alerta para riscos ambientais e de segurança e exige licenciamento individualizado de Estação de Transbordo de Cargas
Gleba Euclides da Cunha é georreferenciada na tríplice fronteira para garantir títulos e segurança jurídica a famílias rurais
Ação é um passo significativo para a regularização fundiária do local
Um total de 269 famílias será beneficiado
Ação acontece graças à emenda parlamentar de R$ 1 milhão destinada pela deputada
Deputado pede que a SEMDEC amplie ações de titulação de imóveis para garantir dignidade e segurança jurídica aos moradores das áreas I, II, III
Deputado se reuniu com superintendente do INCRA e reafirmou compromisso com titulação de terras em assentamentos
Para muitas famílias de Nova Mamoré, o sonho da casa própria ganhou, na terça-feira, 26, um novo significado
A taxa pode ser emitida online pelo site do Detran-RO ou presencialmente em uma Ciretran
Regularização fundiária tem sido uma das principais bandeiras do mandato do vereador Wanoel Martins
"A regularização fundiária, o Pronera, que leva educação ao campo, e as linhas de crédito para famílias assentadas, passam a se integrar o conjunto de ações do programa", disse o diretor
A equipe realizará no município o georreferenciamento, supervisão ocupacional e CAR em 90 lotes rurais, a partir de segunda-feira
A consulta da certificação eletrônica garante mais tranquilidade às famílias e alunos
Mediação viabiliza consenso entre União e município e deve beneficiar milhares de pessoas
Equipes técnicas do Incra prestarão diversos atendimentos voltados à regularização de lotes rurais
A ação está alinhada à estratégia do Incra de promover o desenvolvimento sustentável em áreas da reforma agrária
Atendimentos começaram no dia 9 de julho de 2025 e seguirão até o dia 6 de agosto de 2025
Bagattoli é autor de outro PL que unifica o procedimento em todos os estados do país
O atendimento está sendo realizado na escola São Miguel
Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
As inscrições estão abertas com vagas limitadas
A Caravana terá palestras e workshops para conscientização sobre o tem e facilitação do diálogo entre a população, autoridades locais e registros de imóveis
Anúncio será realizado nesta sexta-feira, dia 20; parlamentar já destinou R$ 1 milhão para a emissão de títulos de terra e o projeto buscará beneficiar mil propriedades rurais
Deputado promove audiência pública histórica com mais de 300 produtores rurais e representantes do INCRA, Governo de Rondônia e prefeitura
Evento será realizado no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho
Mais de R$ 3 milhões foram investidos no programa 'A casa já é sua'
De autoria do senador Confúcio, essa lei beneficiará milhares de produtores ruais e agricultores familiares
Ação será na próxima segunda-feira, dia 2 de junho, no pátio da Superintendência do Incra
A ação faz parte de um esforço conjunto entre o governo de Rondônia e o Incra, que visa dar segurança jurídica às famílias do campo
O envolvimento das instituições inclui ainda projetos de desenvolvimento sustentável na Amazônia
Os golpes são aplicados por e-mail com cobrança de falsas taxas relacionadas a alvarás ou processos administrativos
Instituto se comprometeu a analisar 1242 processos de destinação de terras apontados como irregulares pelo TCU
Deputada federal destaca projeto de lei de sua autoria que visa transferir terras da União para o Estado de Rondônia, como forma de garantir segurança jurídica e dignidade aos moradores da região
O trabalho de porta em porta inicia neste sábado (26), no Bairro Costa e Silva, para atualização de cadastro e abertura de novos processos de regularização fundiária
A reunião teve como foco o estabelecimento de um cronograma de prioridades de ações conjuntas entre o governo de Rondônia, Incra e o MDA
Trabalho está sendo realizado em 17 bairros em área de domínio do estado de Rondônia
Títulos serão entregues até o fim do ano
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