O juiz já expediu o mandado de despejo para cumprimento forçado, procedimento aplicado quando o inquilino não desocupa voluntariamente
O período de apresentação presencial está marcado entre 9 e 16 de dezembro, diretamente nas organizações militares indicadas pelas Regiões Militares
Um dos federais mais votados das eleições de 2022, não terá obstáculos para garantir a reeleição
Reconhecimento é decorrente de boas práticas e inovação na gestão pública
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
A ação reforça o compromisso permanente da Polícia Civil no combate ao tráfico de drogas e na redução dos impactos criminais associados à atividade ilícita em todo o Estado
O planejamento cirúrgico envolve desde a análise das condições clínicas e físicas do paciente até a definição da técnica
Outras imagens que serão analisadas irão revelar para qual dos condutores o sinal estava aberto
Já o governador Marcos rocha espalha boato que não será candidato ao Senado
A operação Aruanã, denominação inspirada na figura do aruanã, tradicionalmente compreendido como espírito protetor dos animais e guardião das matas e dos rios, simboliza a proteção ambiental e a preservação da vida silvestre
O TJRO esclarece que cabe aos órgãos responsáveis a condução preliminar e a colheita de elementos informativos a esse respeito.
Após o prazo de 180 dias, o Detran deverá legalizar a transferência e liberar os veículos para incorporação às frotas
Conforme prevê a Constituição estadual na linha sucessória, o presidente do TJRO assume na ausência do governador e vice
Homem pilotava motocicleta e empreendeu fuga para evitar abordagem, derrubando uma mulher grávida
Homem que participou do crime no ano passado qual foi condenado a mais de 26 anos de prisão
Medida garante que a movimentação dos recursos da educação seja de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação
Imagens mostram testemunhas evitando que a vítima fosse devorada no local
Vítima deu entrada no JPII
Fiscalização é intensificada e multa pode ser aplicada no valor de até R$ 750 mil à empresa responsável pela coleta de lixo
Medida do Ministério Público cobra medidas de contenção para equilibrar as finanças
A ação foi realizada em Rondônia e mais três estados
Jovem de 17 anos tentou fugir de bicicleta ao avistar a PM, mas foi alcançado com entorpecente que, segundo ele, seria entregue a mando de um amigo
Emenda será utilizada para a contratação de uma carreta especializada na realização de exames de ressonância magnética
O procedimento poderá ser transformado em inquérito civil ou ação judicial por improbidade administrativa
Segundo Telles, o pedido do Ministério Público para interferir no processo “não tem base jurídica”, porque já existe um procedimento federal em andamento
Quem souber de informações sobre o paradeiro de 'Caramelo' pode ligar no número 69 9 8115-3807
Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado
O pedido do MPF é que o governo estadual, a União e o Iphan adotem medidas para preservação da ferrovia, símbolo da história de Rondônia
MP alegou que o partido deixou de apresentar as contas referentes ao exercício financeiro de 2024, mesmo após ter sido devidamente
Vistoria técnica em imóvel de 58 anos em Porto Velho mostra riscos de edificações sem manutenção e sem profissional habilitado
Capturas de tela podem ser facilmente alteradas por inteligência artificial e perder valor jurídico
Uma das jovens voltava de Porto Velho onde tinha passado por um procedimento cirúrgico no olho
Cemitério Municipal enfrenta superlotação com mais de 10 mil sepulturas e sem previsão de novos espaços
Segundo ele, o indivíduo teria pedido para que o aparelho fosse formatado
Consequências dos embargos coletivos do Ibama em propriedades rurais
Ademar teve complicações após cirurgia
Total de pessoas que tiveram os repasses depositados em conta no estado já chega a 17 mil. Em todo o país, valor ressarcido supera R$ 2,1 bilhões e contempla 3,1 milhões
Decisão liminar atende a um pedido da Defensoria Pública de Roraima, que moveu ação para anular registro de óbito de Augusto Cardoso Pereira
Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT
Recomendação alerta para riscos ambientais e de segurança e exige licenciamento individualizado de Estação de Transbordo de Cargas
Decisões da 26ª Zona Eleitoral de Ariquemes atingem órgãos partidários de Cacaulândia e Cujubim, que deixaram de apresentar as contas do exercício de 2024
Parceria com a fundação Pio XII assegurou cirurgia em pacientes que esperavam há anos
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