Com a PF investigando gestão temerária no BRB e auditoria interna apontando irregularidades, o corregedor aciona cinco cortes estaduais para que prestem contas sobre recursos que podem somar R$ 30 bi
Decisão ainda será comunicada pelo Tribunal de Apelação de Roma
O presidente também firmou um termo de compromisso
A participação do Governo Federal no erário rondoniense é fundamental
Programa reduz custos e amplia o direito de dirigir em todo o território nacional
Fiscalização precária, excesso de peso e desrespeito ao descanso dos motoristas elevam letalidade na rodovia; Detran/RO já contabiliza mais de 1,2 mil acidentes no trecho
A missão foi motivada por ocorrências registradas ao longo de 2025, incluindo quatro mortes em conflitos agrários, todas durante operações da Polícia Militar do estado
Régis Braguin assumiu a chefia da PMRO em 2023
A inovação reforça o compromisso institucional com a proteção das vítimas, a defesa dos direitos humanos
Defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para reduzir pena por leitura, prevista em resolução do CNJ
Ao presidente Lula, ele alegou motivações pessoas e desejo de ter mais tempo com a família
STF suspende retirada de invasores e conflito trava desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
O levantamento do CLP e do CNJ avaliou o desempenho de todos os tribunais estaduais na gestão processual e no atendimento à população
Contran exige carteira nas categorias A ou ACC, além de uso de capacete e emplacamento; bicicletas elétricas e autopropelidos também tem mudanças
Segundo Andifes, queda compromete ensino, pesquisa e assistência
Ano foi marcado por presença ativa em agendas estratégicas, aproximação com lideranças estaduais e nacionais e fortalecimento das políticas públicas voltadas aos pequenos negócios
Mais uma ferramenta é disponibilizada para combate à violência domésticas
Cerimônia foi marcada por emoção, simbolismo e forte prestígio institucional
Audiência tensa na ALERO com comandante da PM; Deputado Del. Camargo denuncia desafia governador; deputados federais de RO provam que tem criminosos de estimação; morre Hamilton Lima e muito mais
A agenda prosseguiu com uma visita ao Fórum Digital de Candeias do Jamari, projeto premiado com o Innovare que amplia acesso à Justiça em regiões distantes de sedes de comarcas
Parlamentar foi condenada duas vezes pelo STF; ela se encontra presa na Itália desde julho
Custo da carteira de habilitação será reduzido em até 80%
Encontro ocorre um mês após diligência de Comissão que apontou falhas em procedimento de desintrusão de área indígena
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito implementa mudanças propostas pelo Ministério dos Transportes para reduzir custos e modernizar o processo de habilitação no Brasil
Fora do país, deputados mantêm seus gabinetes ativos na Câmara
A deputada federal foi condenada a 10 de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Governo deve editar decreto nos próximos dias para regulamentar a nova regra
Instalado na sede do MPF, em Porto Velho (RO), o Banco Vermelho busca alertar sobre a violência contra a mulher
Solenidade de posse será às 11h no Plenário do TJRO
MPRO firma termo de cooperação com organismo internacional para fortalecimento de investigações patrimoniais
A conquista é resultado de um conjunto de ações estruturadas que envolveram diferentes áreas da instituição e parcerias interinstitucionais
O pagamento de pensão alimentícia pode ficar mais rápido e seguro com a criação do 'Pix Pensão'
O reconhecimento do mérito aliado à igualdade de oportunidades, abrindo caminho para que mais mulheres ocupem espaços de liderança
Iniciativa segue as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas pelo Provimento nº 182/2024
A equipe da Corregedoria observou se os procedimentos estão sendo feitos com eficiência
Proposta do Governo mira inclusão de milhões de brasileiros que dirigem sem habilitação por falta de acesso
Veja a Nota Oficial
A ação integra as medidas de cumprimento da ADPF 709 na decisão do STF que determinou providências de proteção aos povos indígenas quanto à Covid-19
Não há prazo para a Justiça italiana decidir a questão
Imunizante também reduz em 67% as lesões pré-cancerosas graves
Detentos vão trabalhar com hortifruticultura, piscicultura e produção de farinha
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