Abertura de estrada vicinal faz parte da infraestrutura dos projetos de assentamento e reforma agrária e visa manutenção de trabalhadores no campo
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
Homenageado foi reconhecido por sua trajetória e contribuição à formação jurídica
Decisão partiu de manifestação do MPF e reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias
Projeto vincula novas desapropriações à garantia de serviços essenciais nos assentamentos já existentes
Valor foi pago a ex-proprietário e a advogado; nova ação poderá ser proposta para recuperar o prejuízo aos cofres públicos
Nota técnica denuncia ilegalidades em operações rurais e propõe diretrizes mínimas para atuação de forças de segurança em disputas fundiárias
Doze assentamentos rurais do município foram beneficiados com créditos da reforma agrária disponibilizados pelo Incra
Evento reúne ministros do MDA e MMA e representantes dos movimentos sociais
MPF requer suspensão da reintegração e destinação da área ao Programa Nacional de Reforma Agrária
Houve esforço em comum em especificar diversos grupos, como uma forma de reduzir desigualdades nas políticas culturais. O Custo Amazônia no contexto das políticas culturais brasileiras também recebeu destaque
Ações foram divididas e discutidas em oficina de planejamento participativo
Organizado pelo Incra, o evento serviu para a prestação de contas e entregas de documentos aos proprietários rurais
Localidade fica em Costa Marques e vai ter acesso a políticas públicas do Incra
Projeto premia quem descumpriu função social da propriedade e promove insegurança jurídica que afirma combater
Repasse foi dos títulos de domínio, que permitem transferência da propriedade dos lotes em caráter definitivo
Vinte e três notificações foram realizadas em 22 projetos de assentamento de oito municípios rondonienses
Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto
O Brasil vem registrando um aumento gradativo nos índices de violência no campo, especialmente nos últimos dois anos, onde os mais impactados são mulheres, crianças e jovens
Extensão rural; hora máquina na propriedade rural; correção de solo com calcário e distribuição de sementes estão entre as ações previstas
Para o senador Marcos Rogério, autor do PL, é preciso endurecer a legislação para evitar novas ondas de violência no campo
Entre as alegações apresentadas, Marcos Rocha aponta vício de iniciativa.
Créditos, Pronaf, CAR, entrega de títulos da terra, Cadastro Rural e Sala da Cidadania estarão disponíveis às famílias assentadas da reforma agrária no maior evento do agronegócio e da agricultura familiar da região Norte
Entre os pontos levantados pelos sindicalistas e parlamentares, contestaram sobre uma previsão de quando iniciará a revisão de enquadramento dos servidores de Nível Auxiliar para Nível Intermediário
Audiência será no dia 22 de agosto, no auditório da prefeitura de Vilhena
Data de 12 de agosto foi escolhia por ser o Dia Nacional de Luta Contra a Violência no Campo e pela Reforma Agrária. Audiência pública será às 14h, no auditório do MP Estadual
O agricultor deve constar da relação de beneficiários do projeto registrado
Associações relataram ocorrência de mortes e ameaças contra trabalhadores rurais sem-terra acampados
Irailton Daurea de Souza - “Terrinha” que disputou uma vaga no senado pelo PMB, gravou um vídeo abraçado ao candidato do PSDB que agradeceu o apoio
MPF aponta série de inconstitucionalidades no 'Pacote do Veneno'. Relatório do ruralista Luiz Nishimori ignora os efeitos à saúde e ao meio ambiente e permite o registro de produtos que causam câncer e malformações
Na ação, foi apreendido um arsenal de armamento de grosso calibre, farta munição, em um sítio da região.
O volume é dez vezes superior ao da média histórica desde 2003 e supera a soma de todos os títulos emitidos dos últimos dez anos.
Título da Reforma Agrária: Compromisso do INCRA,conquista do agricultor
Parlamentar ressalta que além de oferecer alimentos de qualidade e produtos frescos a feira integrará as famílias de agricultores de projetos de assentamentos
Para o presidente do SINDSEF, o debate e a participação do servidores quanto as medidas previstas na MP é suma importância para o futuro de Rondônia. “É preciso deixar claro a necessidade de resgatar, politica e economicamente o INCRA e principalmente enf
Maurão discute questão agrária de Rondônia e participa de entrega de títulos
MP e Ouvidoria Agrária Nacional discutem direito fundiário
Órgãos que atuam na área agrária em RO fecham acordo para agilizar processos
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