Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Organização pede que o MP abra inquérito civil e cobre plano emergencial de capacitação de professores e servidores conforme a Lei Lucas
Empresa deverá doar o valor em equipamentos para a PRF e impedir saída de veículos próprios ou de terceiros com peso irregular
O acordo prevê a desocupação da Estação Ecológica Samuel até dezembro de 2025
A autorização ocorre após o Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuar junto ao STF
O encontro foi sobre medidas para solucionar os problemas estruturais da unidade
Decisão que obriga o município a dispôs do serviço de tratamento fora do domicílio foi obtido por ação do MPRO
Tecnologia não vai ser utilizada nas escolas ou creches, apenas na setor administrativa da Secretaria Municipal de Educação
Santana agradeceu e comemorou a conclusão dos serviços
Luciano Brandão já foi condenado no Tribunal Regional Eleitoral e até assinou Termo de Ajustamento de Conduta no MPT
A empresa Aegea tem denúncias de prestação de serviços ruins nos estados do Rio Grande do Sul, Piauí e Amazonas
Órgão pede que empresa, antiga Petrobras Distribuidora, seja condenada a pagar quase R$ 52 milhões por danos materiais e morais coletivos
A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense
A gestão do secretário executivo Luciano Brandão foi denunciada na Justiça do Trabalho e mesmo assim continua com assedio generalizado
Decisão é fruto de ação contra a Cairu Transportes, sediada em Porto Velho (RO)
Empresa foi investigada por usar veículos com excesso de carga em rodovia
Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas
Reuniões focam na elaboração de um Termo de Ajustamento de Gestão para resolver problemas estruturais e administrativos
Reunião entre empresas e Justiça aconteceu nesta terça-feira (3) em Porto Velho e tenta solução para o cenário da aviação em Rondônia
Parlamentar buscou soluções para a paralisação das obras no local
Expo Show Norte e pós-desfile ocorrerão sob regramento de Termo de Ajustamento de Conduta
Ministério Público fiscalizará o cumprimento do termo
A medida busca garantir resolução dos problemas dos consumidores com a plataforma antes que novas vendas sejam realizadas
A Apple só poderá vender os smartphones novamente quando voltar a fornecer o carregador de bateria junto ao aparelho, independentemente do modelo ou geração
Cerca de 200 trabalhadores terceirizados foram resgatados em situação análogo à escravidão em Bento Gonçalves em fevereiro
Acordo repara danos pela morte de cliente espancado em loja do grupo
O incidente teria envolvido "rompimento da canalização de uma das câmaras de refrigeração" do frigorífico
Em despacho posterior, o magistrado ainda fixou prazo para que o Município se manifestasse e demonstrasse o cumprimento da ordem judicial
O documento é considerado um instrumento de controle consensual, ou seja, com aceitação das partes.
Haverá oferta de vagas para níveis médio e superior em diversos cargos
“Pela gravidade da situação, cópias deste documento serão encaminhadas à Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal"
"Já fazemos parte de um corredor econômico e vamos nos fortalecer muito mais com esse pacote de obras que o governo federal tem realizado na Região”
Em ajuste com MPF, MPSP e MPT, empresa destinará R$ 36,3 milhões a iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos
A determinação resulta de ações civis públicas ajuizadas pela Promotora de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo, Valéria Giumelli Canestrini
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
A capital é considerada uma das piores capitais do país quando o assunto é água tratada e esgoto
O evento está previsto para acontecer entre 24 de julho e 1 de agosto de 2021
A decisão , segundo informou o chefe do Palácio Rio Branco ao ac24horas, valerá a partir da próxima segunda-feira, 20
A Amazônia tem uma dinâmica própria, e ainda não se sabe de que forma será impactada por esta crise
O município se compromete também a dar início às tratativas para realização de concurso público e abster-se de nomear cargos comissionados que não possuam caráter de assessoramento, chefia ou direção.
Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico. Indenização coletiva é de 300 mil reais, que será paga pela fazenda Furkya
Segundo Abrasel, há um decréscimo de 30% no faturamento de bares, restaurantes e hotéis durante o período de Carnaval na capital
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.