Hoje, o limite máximo permitido para permanecer como MEI é de R$ 81 mil por ano
O Banco Central passa a permitir o rastreamento completo do caminho percorrido pelos recursos, ampliando o alcance das investigações e bloqueios
Rondônia entra no período mais sensível do xadrez político rumo a 2026, a partir de hoje a coluna do Gutierrez traz uma série de peculiaridades dos bastidores
Medida corrige impasse aberto desde 10 de outubro, quando o governo elevou o teto do Sistema Financeiro da Habitação
O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Homens poderão se aposentar aos 52 anos e mulheres aos 50
Regra determina que órgãos públicos sigam a norma culta da língua portuguesa
A maioria dos ministros entendeu que essa situação não configura o início de um novo mandato
Descontos de mensalidades serão através de boletos e não mais com desconto direto em folha
Valor médio do benefício no estado é de R$ 683,82. Investimento do Governo do Brasil para atender os 52 municípios rondonienses supera R$ 83,7 milhões
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
Medida visa proteger aposentados e pensionistas de cobranças indevidas e irregularidades em contratos
Essas contas eram mantidas por fintechs para realizar pagamentos e recebimentos em nome de terceiros
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o tráfico de animais silvestres e endurece as penalidades
O reconhecimento do mérito aliado à igualdade de oportunidades, abrindo caminho para que mais mulheres ocupem espaços de liderança
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
Ação policial foi a mais letal da história
Modelo de oficinas produtivas e cumprimento da Lei de Execução Penal inspiram novos projetos para Guajará-Mirim
Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)
Sexta-feira, 17 de outubro, é celebrado o Dia do Eletricista
O texto altera o Código Penal e outras leis para reforçar o combate ao crime organizado e aumentar o rigor das condenações
Proposta está prevista na EC 47/2005 e o sindicato convoca quem cumpriu requisitos até 31/12/2024
Confira as datas que os trabalhadores podem tirar as folgas previstas por lei
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Ação visa garantir descontos e até isenção na conta de luz para famílias de baixa renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), as alterações aprovadas na Câmara e Senado
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
PEC da Blindagem; comissionados apavorados no CPA; Barco Hospital Walter Bartolo aguarda recuperação; moradores dos distrito de Fortaleza do Abunã se dizem abandonados; Vinicius Miguel fala sobre planos para a eleição de 2026; e muito mais
Valor médio do benefício no estado é de R$ 676,25
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
Em nenhum dos casos houve envio de arquivos ou indicação precisa de onde encontrar as informações
Senadores devem votar hoje (26) mudanças na lei que estabelece perda de mandato
Governador fez as contas e depois de muito refletir, orar e se penitenciar, concluiu que não pode ficar contra o vice-governador
Os resultados foram divulgados nesta quinta-feira, 21, na sede da instituição, no Rio
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
Saiba como se preparar antes mesmo do edital
Valor médio do benefício no estado é de R$ 676,07
Apostas podem ser feitas até as 18h, horário de Rondônia
Treze gestores foram empossados pelo prefeito Léo Moraes
O presidente Hugo Motta oficializa perda do mandato de 7 deputados após decisão do STF, mas ainda não marcou a posse dos suplentes
TCE-RO é acionado por Ministério Público de Contas contra a falta de reposição de vagas na educação
Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília
Valor médio do benefício no estado é de R$ 677,90, a partir de um investimento de R$ 87,9 milhões do Governo Federal. Cronograma de repasses segue até o dia 31
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.