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Medida garante que a movimentação dos recursos da educação seja de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação

14 de Novembro de 2025 às 14:49

RECOMENDAÇÃO DO MPF: IFRO vai avaliar individualmente laudos de TDAH em seus concursos

Candidatos deverão apresentar laudo médico especializado e avaliação neuropsicológica para concorrer a vagas para pessoas com deficiência

04 de Setembro de 2025 às 11:38

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Professores indígenas podem receber gratificação por titulação

Benefício deve ser assegurado aos profissionais que possuam pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado e que cumprirem os requisitos legais

11 de Julho de 2025 às 16:04

RECOMENDAÇÃO: MPRO requer melhorias sanitárias em escolas indígenas de Ji-Paraná

Essas ações visam assegurar que as escolas indígenas ofereçam um ambiente seguro e saudável

11 de Julho de 2025 às 15:02

INUNDAÇÃO DE 90 METROS: MPF faz recomendação sobre elevação do lago de Jirau

MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)

09 de Junho de 2025 às 15:53

CANDEIAS DO JAMARI: Dnit atende recomendação e apresenta medidas para garantir segurança de ponte

Principal iniciativa é a redução da sobrecarga na estrutura da ponte por meio da intercalação de veículos leves e pesados

30 de Maio de 2025 às 10:16

RECOMENDAÇÃO: Escolas públicas devem exigir carteira de vacinação de estudantes

Exigência da vacinação em dia consta em três leis rondonienses, mas secretarias de educação e escolas não cobram carteirinhas

24 de Fevereiro de 2025 às 16:10

TABOQUINHA 2: Mineradora acata recomendação do MPF e descaracteriza barragem

Procedimento elimina a função de reter rejeitos e água visando aumentar a segurança da comunidade, dos trabalhadores e do meio ambiente

04 de Fevereiro de 2025 às 14:36

MPF: Recomendação busca definição de critérios claros para atividades de mineração

Agência Nacional de Mineração deve editar normas para diferenciar atividades de pesquisa das atividades de exploração comercial

11 de Novembro de 2024 às 15:27

AGRESSORES: Conselho sugere tornozeleira eletrônica em caso de violência doméstica

Brasil e Mundo

17 de Abril de 2024 às 11:56

IPTU: MP-RO diz que não emitiu determinação ou recomendação à prefeitura

06 de Março de 2023 às 14:15

O sargento foi levado a princípio para a Corregedoria da PM, que após a recomendação do MP informou que vai apresentar o policial ao delegado de plantão na Delegacia de Polícia Civil

APÓS RECOMENDAÇÃO: Sargento da PM suspeito de matar colega de farda será entregue para a PC

Polícia

18 de Janeiro de 2023 às 15:46

NA MIRA DO MPT: Prefeito de Candeias do Jamari não deve pressionar servidores nas eleições

Além de Valteir Queiroz (União Brasil), a recomendação serve também para ao secretário de Fazenda, Antônio Manoel

19 de Outubro de 2022 às 17:10

LAZER: MP-RO faz recomendação para a realização de festival de praia

O Festival de Praia acontece a partir do dia 22 de setembro

20 de Setembro de 2022 às 16:59

O descumprimento pode originar medidas judiciais por parte da PRE para assegurar a regularidade do processo eleitoral

ELEIÇÃO: TCE-RO divulga recomendação sobre vedação de uso de instalações públicas

Eleições 2022

20 de Julho de 2022 às 16:30

NOVAS REGRAS: Governo é pressionado e diz que vai atender recomendação do MPF e MPE

21 de Junho de 2021 às 16:21

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Exame de Residência Médica não discriminará candidatos de faculdades sem hospital universitário

Exame atribuía 14 pontos aos candidatos de instituições com hospital universitário; em Rondônia, nenhuma faculdade possui hospital próprio

20 de Abril de 2021 às 16:57

Departamento de Estado alega "risco sem precedentes" aos viajantes

PERIGOSOS: EUA vai ampliar recomendação de não viajar para 80% dos países

Viagens e Turismo

20 de Abril de 2021 às 08:41

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Sesau vai preencher corretamente lista de medicamentos para fornecimento pelo MS

Medicamento Enoxaparina Sódica estava em falta em farmácias públicas do estado por falta de pedido

19 de Abril de 2021 às 15:24

RECOMENDAÇÃO: Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde

A recomendação foi publicada ontem pelo CNJ

30 de Março de 2021 às 11:52

Eles dizem que os estudos não mostraram efeitos significativos sobre mortes ou internações e apontaram riscos de efeitos adversos provocados pela substância

COVID-19: OMS faz 'forte recomendação' contra uso de hidroxicloroquina na prevenção à covid

Brasil e Mundo

02 de Março de 2021 às 09:31

RECOMENDAÇÃO: Prefeitura não deve usar veículos para fins particulares, diz MPF

A utilização indevida é considerada ato de improbidade administrativa

01 de Março de 2021 às 11:52

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Informações de gastos da pandemia devem ser adicionadas no Portal da Transparência

Recomendação foi enviada às prefeituras de oito municípios de Rondônia

23 de Fevereiro de 2021 às 14:57

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Espaço Alternativo só deve ter bloqueio de trânsito nos fins de semana

Infraero apontou que interdição da avenida Jorge Teixeira entre Hospital de Base e aeroporto prejudica agilidade no atendimento médico em caso de acidentes aéreos

22 de Dezembro de 2020 às 14:18

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Condomínio de classe média de PHV é recomendado a não discriminar funcionários

Empregados relataram ao MPF que ao usarem o elevador social são alvo de discriminação por parte dos moradores

29 de Setembro de 2020 às 15:51

Recomendação é inédita em período democrático brasileiro e tem como base violações ambientais e de direitos humanos

RECOMENDAÇÃO INÉDITA: Relatoria da ONU propõe inquérito internacional contra Brasil

Brasil e Mundo

16 de Setembro de 2020 às 15:39

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Energisa deve finalizar instalação de energia em terras rurais de Rondônia

Serviços devem ser prestados mesmo sem a definição de posses das terras

15 de Setembro de 2020 às 08:59

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Comissão da prefeitura vai mudar nome de bairro e ruas de Porto Velho

Costa e Silva, Presidente Médici e Castelo Branco estão entre nomes que fazem referência a pessoas responsáveis por crimes cometidos na ditadura

01 de Setembro de 2020 às 09:52

RECOMENDAÇÃO: Isolamento de 10 dias para pacientes com sintomas leves de covid-19

Antes o período de isolamento previsto era de 14 dias

21 de Agosto de 2020 às 14:38

ENCAMINHOU RECOMENDAÇÃO: Deputado Anderson é contra retorno de visitas a apenados

Parlamentar apontou que medida pode levar à superlotação de hospitais

18 de Agosto de 2020 às 14:23

COM COVID-19: Jean Oliveira por recomendação médica será transferido para São Paulo

Na segunda-feira (06), o deputado foi ao hospital para fazer exames de Raio-X do pulmão, onde foi descoberto comprometimento no órgão, o que o obrigou a ficar internado, indo para UTI

08 de Julho de 2020 às 09:42

Recomendação estimula cobrança de dívida ativa pelos municípios de Rondônia

Recomendação foi assinada pelo TCE, MPC e Judiciário

29 de Junho de 2020 às 15:26

A presidência do CES-RO manifesta-se apoio a Recomendação n.º 005 do Conselho Municipal de Saúde

RECOMENDAÇÃO: Conselho Estadual de Saúde pede volta do isolamento em Porto Velho

Coronavírus

19 de Junho de 2020 às 10:55

RECOMENDAÇÃO: MPF e MP querem que Sedam emita autorização para poder queimar áreas

Para os MPs, as queimadas, autorizadas ou não, em meio à pandemia da Covid-19, amplia o risco de mortes e de colapso do sistema hospitalar por doenças respiratórias

16 de Junho de 2020 às 11:26

RECOMENDAÇÃO DO MPF: Colégio Tiradentes não deve devolver professores que estavam em reunião sindical

Ministério Público Federal alerta que professores têm liberdade sindical e militarização das escolas deve se restringir a gestão e organização

20 de Maio de 2020 às 10:19

RECOMENDAÇÃO: MPF pede que Unimed realize testes da covid-19 e cubra custos do diagnóstico

Recomendação detalha que pessoas conveniadas pertencentes ao grupo de risco com suspeita da covid-19, pacientes expostos a situações de risco e pacientes em estágio leve devem realizar o exame, caso haja disponibilidade de insumos

13 de Maio de 2020 às 14:59

ISOLAMENTO VERTICAL: Deputado Eyder Brasil apóia recomendação defendida por Bolsonaro

A recomendação defendida pelo presidente é que o isolamento seja adotado apenas para idosos e pessoas com comorbidades (outras doenças), isolamento vertical.

26 de Março de 2020 às 15:53

Universidade Federal de Rondônia chegou a impedir matrícula de ingressante por não apresentar documento dispensável

DESBUROCRATIZAÇÃO: Após recomendação do MPF, Unir flexibiliza documentação para matrícula

Justiça

13 de Fevereiro de 2020 às 14:51

RECOMENDAÇÃO: Estado e município monitoram caso suspeito de coronavírus em Porto Velho

O Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) do Estado fez a notificação da situação ao Ministério da Saúde que recomendou que o casal continue mantido em isolamento domiciliar

04 de Fevereiro de 2020 às 14:19

RECOMENDAÇÃO: Jair Montes relator da CPI da Energisa cobra explicações do Ipem

Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento

20 de Dezembro de 2019 às 10:50

Quilômetros 12, 15,9 ao 16 e 17, do perímetro urbano de Vilhena, estão entre os pontos mais críticos

RECOMENDAÇÃO: MPF dá prazo de 90 dias para DNIT corrigir irregularidades na BR-364

Justiça

28 de Novembro de 2019 às 15:33

RECOMENDAÇÃO: Ministério Público pede a anulação de eleição do Conselho Tutelar

É pedido também que sejam afastados das funções os servidores públicos vinculados ao CMDCA, que possuam cônjuges, companheiros ou parente participando do certame

13 de Agosto de 2019 às 16:00

FISCALIZAÇÃO: MP expediu recomendação à prefeitura para controle de combustíveis

O objetivo é reduzir o desperdício de dinheiro público

19 de Julho de 2019 às 16:52

TRANSPORTE ESCOLAR: Recomendação “verbal” do MP/RO será descumprida com novo prazo

Prometido para iniciar no dia 1º de abril, o ano letivo nas áreas rurais e ribeirinhas, simplesmente não começou em diversas escolas porque não havia lanchas para levar os estudantes e muito menos ônibus para realizar o serviço

09 de Abril de 2019 às 12:02

RECOMENDAÇÃO DO MP: Corpo de Bombeiro fiscaliza escolas com salas de aulas contêineres em Rondônia

Desde do ano passado, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do CAOP-Educação, instaurou procedimento para que o Corpo de Bombeiros realize o trabalho de vistorias em todas as escolas públicas e estaduais e municipais de Rondônia

22 de Março de 2019 às 10:09