Dupla foi encaminhada ao Departamento de Narcóticos para os procedimentos de flagrante
Câmara aprova mudanças nas regras da prisão temporária e em procedimentos do processo penal
Entre pressões silenciosas, derrotas estratégicas e cálculos frios, Brasília transforma a anistia em miragem, enquanto a prisão rende mais do que qualquer absolvição
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Torres e Ramagem deverão ser demitidos da Polícia Federal
Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP
Justiça espanhola condenou treinador da Seleção por fraude fiscal
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
O fisioterapeuta utilizou sua posição profissional para se aproveitar da vítima
Caso aconteceu durante um programa do apresentador na emissora
O réu foi condenado sob acusação de ter cometido crime de peculato
Thiago contou que mora no bairro Cidade Nova, na mesma região e por ser apenado do regime aberto vai assinar mensalmente
O parlamentar levou o assunto à Comissão de Segurança Pública e ao Ministro da Justiça
Fernando Máximo (UB-RO) foi um dos parlamentares que votou a favor da extinção deste benefício e comemorou a aprovação no Plenário
Ele interpretava a bíblia e dizia que deveriam bater nelas a ponto de deixarem elas mancando
A criança recebeu o nome de Felipe, o mesmo do pai, e não vai receber o sobrenome da mãe
Pistola apreendida está cadastrada em nome de um outro apenado do regime aberto, condenado justamente por porte ilegal de arma
Com a publicação, juízes são obrigados a adotar esse procedimento no julgamento de tráfico de entorpecentes privilegiado para réus primários
Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes
Deputado federal deveria prestar serviços à comunidade, porém de acordo com promotoria, ele não iniciou cumprimento da pena
O esquema foi descoberto durante as investigações da Operação Luminus, que foi deflagrada em 2013 pelo Ministério Público e ficou conhecida como uma operação nacional contra a corrupção
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
Conforme a polícia, Diemerson é apenado do regime aberto (assinando). Ele é suspeito de crime de homicídio e roubos na região
Júnior chegou a perder a consciência. Ele foi imobilizado no chão e agredido com socos no rosto pelo tenente Costa
Aos policiais, Ridclei que tem ficha criminal e está no regime aberto contou que estava em uma bebedeira em casa e não sabia dizer quem havia o esfaqueado
Aos policiais, o acusado sem revelar nomes e endereços alegou somente que ia fazer uma entrega da droga e ganharia R$ 500,00
Diante dessa situação, a vaga de deputado federal dele está sendo cobiçada pelo PL
Várias equipes da Polícia Militar fizeram o cerco e os ladrões só foram abordados após colisão com uma das viaturas no condomínio Orgulho do Madeira, na zona Leste de Porto Velho
Ainda não há data para julgamento do tema STF
O motorista afirmou que carregava a arma para proteção pessoal
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos
Numa abordagem de rotina pelos policiais penais, uma das pessoas condenadas foi pega com um pacote de sabão em pó, misturado com cocaína
O prêmio foi para o percentual de Pessoas Privadas de Liberdade (PPLs) inseridas em atividades de trabalho
O militar usou de sua hierarquia para constrangê-la e fazê-la ir com ele a um motel, após ter dado carona na ocasião de um treinamento da banda de música
Em sentença de 138 laudas, proferida pelo juiz titular da primeira Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, dez (10) réus foram condenados por vários crimes cometidos contra a Administração Pública do Município
Ele já cumpriu pena por outros três assassinatos e estava solto
Planilha com números foi repassada ao Rondoniaovivo pela Sejus; 59% das cadeias contam com salas de aula e apenas 12% com laboratórios de informática
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso
Bruninho vive com a avó materna Sonia de Fátima
O Ministério Público Estadual pediu, na apelação, a condenação de Éderson, pelo fato dele ter sido o elo entre Valter Araújo e Epifânia, para a entrega do dinheiro
A informação dada pela Secretaria Estadual de Justiça lembra que, desde março, saídas temporárias de sete dias nos presídios estaduais foram diversas vezes prorrogadas pelo mesmo período, para que os beneficiados ficassem em casa
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