Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
Criminoso é acusado de homicídios, roubos e associação criminosa
Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado
C.F.O.F. tem histórico de ocorrências policiais e não aceita decisão judicial sobre herança
O objetivo é melhorar o acesso à escola para estudantes da rede pública estadual
Jornalista havia sido condenado por extorsão em Vilhena
Um dos objetivos é reduzir a judicialização e prevê ainda ações de capacitação dos membros do Judiciário, em parceria com a Enfam
Parlamentar criticou atuação da Defensoria Pública da União
O Estado poderia intensificar as operações de combate e fiscalização se o orçamento extra de R$ 10 milhões da Sedam fosse aprovado
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Só estão aptos a concorrer ao prêmio parlamentares ficha limpa, que não respondem a processos judiciais e que têm atuação destacada nas Casas Legislativas
Fraude é reforçada com o uso da logomarca da Defensoria em mensagens de WhatsApp
A declaração aconteceu durante seu interrogatório no Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022
Indicador apresenta dados com destaque para moradia e saneamento
Ex-presidente já flertou com EUA, Hungria e Itália quando sentiu o bafo da Justiça no cangote
Esta é primeira decisão das 15 ações apresentadas para garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios
Evento tem como objetivo promover o debate e o aprimoramento técnico sobre os desafios enfrentados na Justiça do Trabalho
A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas regras para a contagem de prazos processuais e a utilização de sistemas eletrônicos na Justiça brasileira
Corregedoria-Geral do MP e Corregedoria da Polícia Civil discutem aperfeiçoamento em sistemas eletrônicos de investigação
Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça
Essa conquista é fruto de muito trabalho e representa um grande passo para fortalecer a estrutura judicial de Machadinho do Oeste...
A ação, protocolada em 2024, questiona manifestações da Azul que atribuíam à advocacia a responsabilidade pela redução de voos e aumento de tarifas aéreas em Rondônia, devido ao elevado número de processos judiciais As informações são do site Rondônia Dinâmica
As Polícias estão devolvendo à sociedade os apartamentos tomados pelos criminosos.
Levantamento de atuação do órgão nos últimos dez anos mostra resultados no desafio da inclusão e da acessibilidade
O divórcio extrajudicial, realizado em cartório, apresenta diversas vantagens sobre os processos judiciais
Morador preocupado com a situação do Igarapé Laje devido aos agrotóxicos; novos vereadores se reunem sem a presença do prefeito eleito Léo Moraes; mulher faz afirmação em CPI das Reservas que chocou participantes
Nomes dos supostos envolvidos não foram divulgados.
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Evento é aberto à comunidade.
Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
Lei aponta que dados solicitados são de natureza pública e não estão sob sigilo
Prazo vai até dia 31 de maio de 2024
Pelo menos 100 famílias serão beneficiadas com diversas políticas de apoio do Governo Federal
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Apesar da falta de voos e preços das passagens nas alturas, população ainda encontra formas de “rir para não chorar”
Companhia aérea conta com apenas uma rota diária para Belo Horizonte saindo de Porto Velho
Falta de voos afeta passageiros, tornando viagens mais caras
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
Aeroporto passa por obras de reforma e ampliação desde junho do ano passado
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