Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Deputado reavalia proposta de reforma administrativa e demanda diálogo mais amplo sobre mudanças no serviço público
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Paroca convida população a participar das audiências públicas que discutirão o PLC que propõe a atualização do Código de Obras
Os empreendimentos são FNHIS III, IV, VII e Pró-Moradia Leste I
Durante o período de transição, de 2 a 16 de agosto, os serviços estão sendo realizados no Tudo Aqui Centro
O trabalho de porta em porta inicia neste sábado (26), no Bairro Costa e Silva, para atualização de cadastro e abertura de novos processos de regularização fundiária
Entidade beneficiada com recursos do governo estadual não obedece aos critérios de execução do contrato
Trabalho está sendo realizado em 17 bairros em área de domínio do estado de Rondônia
A operação funciona há 60 dias, sob a coordenação da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), envolvendo diversos órgãos estaduais e outras esferas públicas
Prefeituras e estados podem indicam propostas de obras de acordo com editais abertos nas áreas de saúde, educação, esporte e infraestrutura
Operação aconteceu no amanhecer desta quinta (26)
País tem, em 92% de sua população, alguém que pratica alguma forma de religiosidade
Candidata mostrou que está preparada para ser a primeira mulher prefeita da capital
A medida busca proteger o direito à saúde da parcela mais vulnerável da população
A Supel fará a contratação da empresa responsável pelo georreferenciamento e cadastro físico e social
Obras foram solicitados através de um Pedido de Providência da vereadora Ellis Regina
"Norteado por eixos temáticos, projeto leva a uma gestão estratégica com foco no desenvolvimento de setores importantes, como saúde e economia"
Reunião marcou grande avanço para o desenvolvimento do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat
Os 3.797 projetos foram protocolados na prefeitura pela Sepat, nos formatos digital e físico em 28 caixas
Em junho, Confúcio Moura reuniu-se com a superintendente executiva da CEF no estado e com superintendente de Habitação para tratar de habitação popular
Medida visa reduzir e até mesmo zerar todos os encargos tributários que existem sobre essas habitações
Serão realizados cadastro físico, georreferenciamento e procedimentos para instauração de Reurb titulatória
A normativa também aponta medidas de descentralização, desconcentração territorial e regionalização, com a garantia de recursos para as cidades de menor porte e aos territórios e regiões de maior vulnerabilidade econômica ou social
Propostas poderão ser entregues na sede da Semasf
A decisão foi tomada pela Câmara Brasileira de Cultura e Academia de Ciências e Artes, após extensa análise documental
Plataforma sairá do ar em razão do não envio de dados completos sobre neonazistas solicitados pela Polícia Federal
Programação prevê lançamento do selo em alusão à Semana do Nunca Mais
Indicação visa proporcionar aproximação e estímulo ao exercício da cidadania.
A pauta contou com a apresentação de propostas que podem ser viabilizadas em parceria
Ação faz parte do processo de regularização fundiária da capital
TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas
Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto
A publicação faz parte do processo de transparência de pré-seleção
Editais são referentes aos empreendimentos FNHIS III, IV e VII (14 U.H)
será cobrada multa de, no mínimo, R$ 50 ou de 1% ao mês-calendário calculado sobre o valor total do imposto devido
O evento movimenta o agronegócio em nosso Estado
Proposta é do senador Lasier Martins
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.