A decisão foi tomada durante a 11ª sessão plenária extraordinária da Corte
O uso de recursos públicos em propriedade particular teria proporcionado vantagem patrimonial indevida à candidata e ao marido
A condenação ocorreu após o funcionário invadir a via preferencial e colidir com o veículo da vítima
Ezequiel Neiva teve o registro negado inicialmente pelo TRE-RO em 10 de setembro
Parecer aponta fraude à lei em decreto da Câmara de Ariquemes que tentou anular a cassação do mandato de vereador
O candidato foi condenado pelo TJ por ato doloso ficando com os direitos políticos suspensos por 8 anos
TRE-RO aceita a defesas e defere candidatura do deputado estadual Alan Queiroz após questionamento do MP
Toffoli bloqueou propaganda digital, recursos do Fundo Eleitoral e participação do candidato do Missão em debates
O parecer opinativo do MP não impede candidatura, não torna ninguém inelegível e ainda será analisado pelo TRE-RO e, se necessário, pelo TSE. Tenho plena confiança na Justiça
Nas sessões de 4 e 6 de agosto, a Corte analisou casos sobre desfiliação, contas eleitorais, propaganda antecipada e fraude à cota de gênero
MPE pediu indeferimento de candidaturas com sobrenome Bolsonaro em SP; Em Rondônia, candidato ao Senado é acusado de fraude
A ação popular continuará tramitando e a legalidade dos processos seletivos será analisada após a manifestação dos réus
Recomendação exige protocolos de integridade e análise de pré-candidatos para barrar infiltração do crime organizado nas eleições de 2026
Interessados devem acessar Página do Participante
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
A MP 1.308/2025 já coloca a Licença Ambiental Especial (LAE) em vigência, mas com algumas alterações em relação ao texto vetado pelo presidente da República
Objetivo é possibilitar que esses candidatos concorram às vagas reservadas às pessoas com deficiência
Iniciativa é destinada a fomentar projetos de formação para jovens e injetará R$ 6 milhões nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Enfraquecido, ele perdeu prestígio entre os policiais penais de Rondônia
Justiça condena vereadora a pagar R$ 20 mil ao governador por ofensas em rede social, decisão inclui juros e correções
Prefeito reeleito Marcélio Brasileiro responde na PF inquérito por compra de votos durante as eleições de 2024
Ação que cita a Fecomércio e Sinfarmácia alerta situação desesperadora da categoria de profissionais farmacêutica
Campanha da OAB/RO segue acirrada
Perfil no Instagram disseminou desinformação contra candidato do Podemos, publicando diversas fake news
Candidatura havia sido inicialmente indeferido devido à falta de certidões exigidas pela legislação
O prefeito de Vilhena terá que aceitar o processo democrático, que tem como o seu principal norte, uma imprensa livre
O partido PODEMOS não tem legitimidade para apresentar impugnação
Processo de registro de Joelna Holder, que visava uma nova candidatura a vereadora pelo município, encontrou um obstáculo
O pedido de indeferimento da candidatura, feito pelo MPE, ainda será julgado pela justiça eleitoral.
TSE argumentou que não haveria tempo hábil para fazer as alterações
O resultado definitivo do programa será divulgado no próximo dia 1º de março
O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal
Afastado do cargo tentou habeas corpus no STJ para tentar voltar às funções
Segundo informações conseguidas pelo Rondoniaovivo são mais de R$ 30 mil em aluguéis atrasados e mais de 70 mil envolvendo impostos, como IPTU
O crime aconteceu na madrugada do último dia 18 na Avenida Pinheiro Machado, na região Central de Porto Velho
O argumento apontado pela magistrada foi o fato do cantor não comprovar ser o autor da música “Roda Viva”, alvo do debate. Chico Buarque vai recorrer da decisão
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento para averiguar a manifestação
Jair Montes considera relevante tal decisão, pois por unanimidade o TSE determinou que novo julgamento fosse realizado, o que afasta a injustiça da decisão
A governabilidade do novo Governo passa pelas bancadas da Câmara Federal e do Senado da República que emergirão do sufrágio universal do próximo domingo
Desistências chegam a 799
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
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