Relator afirma que proposta reduz penas, mas mantém ex-presidente inelegível; exigência de Flávio para desistir da candidatura não é atendida
Texto veda o uso de aparelhos para fins que não sejam pedagógicos
A articulação é para minimizar impactos, proteger vidas e agir com maior eficiência diante de eventos climáticos extremos
Evolve tarefas como cozinhar, limpar, cuidar de crianças, idosos ou pessoas com deficiência, tanto direta quanto indiretamente
Cronograma segue até 6 de dezembro
Os casos de pais, irmãos e filhos de políticos nas disputas também se destacam no cenário político rondoniense
Câmara aprova mudanças nas regras da prisão temporária e em procedimentos do processo penal
Encontro fortaleceu a conscientização sobre prevenção ao câncer de próstata
Período de inscrição tem início nesta quarta (19), a partir das 16h, e segue até 11 de dezembro. Remuneração é de até R$ 3,3 mil, além de benefícios
Fiscalização é intensificada e multa pode ser aplicada no valor de até R$ 750 mil à empresa responsável pela coleta de lixo
Novo prazo para aposentados e pensionistas agora é até 14 de fevereiro de 2026. Mais de 6 milhões de contestações já foram registradas por beneficiários
Juiz responsável pelo caso reconheceu que houve um tratamento discriminatório em relação ao estado
O procedimento poderá ser transformado em inquérito civil ou ação judicial por improbidade administrativa
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
O pedido do MPF é que o governo estadual, a União e o Iphan adotem medidas para preservação da ferrovia, símbolo da história de Rondônia
STJ decidiu, por unanimidade, que bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes que sofrerem prejuízos em golpes de engenharia social
Novas informações serão divulgadas à medida que houver avanços significativos na investigação
Brasil soma 195 notificações de contaminações com ocorrências de mortes confirmadas
Censipam prevê pouca variação no tempo
Ela também anunciou Projeto de Lei reduzindo para 30 anos a idade mínima para exames de mamografia
As inscrições vão até 31 de outubro de 2025
Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024
Medida para menores de 16 anos vem como forma de proteção aos crimes de internet
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
Deputado Thiago Flores foi autor de projeto apensado e atuou ativamente para acelerar a votação da proposta
Projeto vincula novas desapropriações à garantia de serviços essenciais nos assentamentos já existentes
A disputa ao Senado está tão acirrada que já tem candidatos fazendo as contas para o segundo voto
Penalidade de exclusão não é definitiva
Cabe recurso da decisão ao Conselho Federal da OAB, instância superior da entidade
Pela terceira vez projeto que altera a Lei da Ficha Limpa foi retirada por pressão popular
Solicitação foi motivada por denúncias de moradores da região
A taxa pode ser emitida online pelo site do Detran-RO ou presencialmente em uma Ciretran
Obra foi executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra)
Medidas articulam prevenção, responsabilização e apoio às vítimas, com integração entre ministérios, órgãos de segurança e sociedade civil
Insatisfação entre os servidores tem crescido nos últimos meses
Parlamentar considera a prisão de Bolsonaro um ato de perseguição política
Nova estimativa foi divulgada por ministro da Previdência Social
Previsão é de que os suspeitos fiquem 60 dias fora do serviço
Não é garantia de contratação imediata, mas possibilita que a empresa tenha exclusividade no banco de prestadores de serviço da ATeG
Acordo do Governo Federal já soma mais de um milhão de adesões. Na última semana, presidente assinou MP que abre crédito de R$ 3,3 bilhões para agilizar os repasses
Os canais de atendimento para consulta e contestação dos descontos feitos pelas entidades seguem abertos e ficarão disponíveis até, pelo menos, 14 de novembro de 2025
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