Debates envolveram parlamentares, representantes do governo, do setor produtivo e da sociedade
O prazo para cumprimento dos ajustes na unidade de saúde é de 90 dias
Empresa buscava, por meio da ação, permanecer no contrato de coleta de resíduos em Porto Velho
Encontro reforçou responsabilidade pública, segurança jurídica e esclarecimento técnico à sociedade.
O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
Tema entra pela primeira vez na pauta do maior evento climático do planeta
Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
Estado reconheceu que a TD Ubirajara integra o patrimônio público, suspendendo reintegração de posse movida por particulares
Para asfixiar o narcotráfico e as fações criminosas o governo federal e os estados precisam asfixiar os criminosos no ninho
Dificilmente o vice conseguirá manter sua candidatura, mesmo assumindo o cargo de governador em abril
Decisão ocorre após ação que deixou mais de 130 mortos e provocou reação da Defensoria Pública
Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22)
Advogados do ex-presidente e aliados têm cinco dias para apresentar recursos à Corte
Proposta está prevista na EC 47/2005 e o sindicato convoca quem cumpriu requisitos até 31/12/2024
Justiça rejeitou pedido de entidade para suspender contrato com a ABIEFA
A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual
Comissão promoveu seminário sobre Regularização Fundiária e Desenvolvimento Sustentável
O entendimento sobre imprudência e negligência muda a configuração para a execução penal de crimes de trânsito
Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária
Restringir o acesso da vítima à instância recursal prejudica a prestação jurisdicional
Fracasso de público em evento do PL Mulher faz ex-primeira-dama lembrar de Sílvia Cristina, que lotou o clube em 2023
Parlamentar também defendeu a votação de projeto que trata da emancipação de distritos, que está parado na Câmara
Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024
A importância dos estudos sociais no processo de licenciamento ambiental da UHE Tabajara
Levantamento do MPT revela que quase 27% dos motoristas testados utilizam com frequência drogas para poder trabalhar e conseguir dirigir por mais de 12 horas
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
No Espaço Cujuba com visitação aberta quintas e sextas das 16h às 20h
Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso
Ex-atleta está preso em São Paulo por decisão do STJ
Ministros analisam caso em que deputada sacou uma arma na rua em SP
Proposta prevê treinamentos desde o pré-natal para prevenção de acidentes e mortes súbitas infantis
Documento foi assinado durante cerimônia com a presença do presidente Lula e do presidente do Equador, Daniel Noboa
Encontro reuniu gestores e técnicos da SEASDH, Seplan, Ocad e Conselho Estadual de Assistência Social
A acusação é de suposto uso da estrutura da prefeitura em favor da sua reeleição
A representante do MPRO frisou que o tema deve ser amplamente discutido com a sociedade e órgãos de controle para que sejam encontradas soluções conjuntas
Havendo divergência sobre leitura da Constituição, caberá sempre ao Supremo Tribunal Federal arbitrar
Paroca realizou, na manhã da última quarta (6), uma visita ao secretário de Administração do município
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