A sentença destacou os impactos da morte sobre os filhos da vítima
Julgamento envolve normas de Rondônia, Mato Grosso e Paraíba e pode estabelecer limites para Assembleias e Câmaras
Confira a nota abaixo
Julgamento pode acabar com desconto previdenciário dos aposentados do serviço público
Ale-RO promulga norma que permite aos pais vetarem a participação de alunos em atividades sobre diversidade
Durante o processo e o julgamento, a defesa de Thiago Gabriel alegou que ele havia misturado bebidas alcoólicas e medicamentos na noite dos fatos
Decisão unânime da Corte Especial aponta desvios de recursos públicos;
O relator concluiu que é possível a valoração negativa da culpabilidade quando as circunstâncias evidenciarem que a conduta merece censura maior
A decisão abre caminho para a regularização de imóveis adquiridos de forma informal
A decisão ocorre em julgamento virtual do plenário, iniciado em dezembro do ano passado
Defesa diz que STF determinou prisão domiciliar do aliado do ex-presidente
Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques foi condenado pelo STF a 24 anos e 6 meses de prisão por integrar trama golpista
O texto estabelece parâmetros éticos e comportamentais com o objetivo de reforçar a imparcialidade, a transparência e a confiança pública no STF
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Condenação ocorreu mediante ação e provas do MPRO em Espigão do Oeste
Ao todo, exportadoras que sofrem com a barreira comercial imposta pelos Estados Unidos terão acesso a R$ 40 bilhões com juros subsidiados
Convocação é para uma manifestação no dia 3 de agosto contra o ministro Alexandre de Moraes e o STF em Porto Velho
O magistrado teve a atuação reconhecida pela Corregedoria Geral da Justiça, pela OAB, Polícia Militar Ambiental e de entidades municipais
Em nova aventura jurídica, o candidato impugnado tentava a retirada de outdoors informativos do Deputado Estadual Alex Redano
O juiz também ordenou que Trump removesse as declarações de sua conta no Truth Social e do site de sua campanha até as 15h15 (horário de Brasília) de hoje
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
Ele ainda escreveu em seu despacho que prisão foi um dos ‘maiores erros judiciários da história do país’
Mais uma enquete em que poucos votos fizeram diferença no resultado
Decisão divulgada recentemente pode tirar mandato de bolsonarista que era petista
Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância
Sessão foi adiada para próxima terça-feira (27) de junho
Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis
Foi constatado envolvimento da profissional práticas criminosas, comprometendo sua integridade moral e profissional, destaca entidade
Crimes ocorreram na zona rural de São Francisco do Guaporé; acusado será julgado também por duas tentativas de homicídios
Operação “modelo lava jato” gera revolta e nota pública assinada por engenheiros da autarquia em todo o país.
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
O acusado ofereceu o valor de R$ 20 mil para que o pai fosse morto. Ele planejou o crime como se fosse um assalto no comércio da vítima
No primeiro dia do processo, segunda-feira, Neymar não fez nenhuma declaração, mas nesta terça-feira o jogador afirmou em julgamento que assinava os documentos que seu pai pedia.
A decisão de Barroso será submetida à análise do restante da Corte, que poderá confirmar ou não sua determinação, em julgamento ainda a ser agendado
Ao comemorar o registro de candidatura deferido, Wiveslando Neiva falou sobre as etapas do processo eleitoral até o dia da eleição
Reincidente, Jucelino já tinha sido preso em fevereiro deste ano em Guajará-Mirim com uma caminhonete roubada também na capital rondoniense
A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)
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