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DECISÃO INÉDITA: Juiz muda entendimento e concede FIES de Medicina para estudante

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15 de Maio de 2023 às 10:55

O Advogado especialista em Direito Educacional, fala da sua felicidade com essa importante decisão em primeiro grau

ESPAÇO ABERTO: Decisão inédita na Justiça do Trabalho beneficia Motoboy de Rondônia

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22 de Fevereiro de 2022 às 09:10

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19 de Junho de 2015 às 10:27

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Atendendo parecer do MP, Judiciário concede dupla paternidade à criança no registro de nascimento, em decisão inédita no país

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23 de Março de 2012 às 14:11

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Decisão inédita no país contra bancos garante atendimento imediato a idosos em Porto Velho

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28 de Outubro de 2010 às 12:22

Onze agências bancárias de Porto Velho (RO) deverão garantir o atendimento imediato ao idoso, fornecer água e construir banheiros em locais de fácil acesso. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia na quarta-feira (27).

JUSTIÇA - Governador Arruda, vulgo

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11 de Fevereiro de 2010 às 19:47

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Banco Do Brasil é proibido de cobrar tarifas de liquidação antecipada em contratos de financiamento

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21 de Janeiro de 2008 às 13:59

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Fidelidade partidária imposta pelo TSE cassa 1º mandato

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14 de Abril de 2008 às 11:38

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ABRE-SE PRECEDENTE - UNIR é obrigada a emitir diploma gratuitamente

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10 de Abril de 2008 às 08:36

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Confira a liminar que condenou empresa da capital a interromper propaganda enganosa

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12 de Janeiro de 2008 às 12:32

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DECISÃO INÉDITA - ACV obtém liminar na justiça que proíbe veiculação de propaganda enganosa de loja da capital

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12 de Janeiro de 2008 às 09:15

Liminar concedida pela 3ª Vara Cível de Porto Velho-RO condenou a empresa City Lar, loja de eletrodomésticos com filiais em vários estados do país, a cessar imediatamente a propaganda que veiculava nas redes televisivas, além de retirar em duas horas (a c

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26 de Agosto de 2007 às 08:28

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Consumidores têm 60 dias para se legitimar em ações judiciais da ACV contra a Ceron

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08 de Julho de 2007 às 22:23

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Juíza manda União indenizar trabalho escravo em Rondônia

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15 de Fevereiro de 2007 às 09:18

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03 de Maio de 2007 às 09:50

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